O Diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, se pronunciou após a 1ª Vara da Fazenda Pública determinar a suspensão da Tarifa de Pós-Utilização da Zona Azul de João Pessoa. Segundo o Sanderson, algumas notícias foram veiculadas dando a entender que o serviço de estacionamento rotativo, a Zona Azul, estaria suspenso, mas reiterou que a suspensão se dá apenas para a cobrança da tarifa.
Conforme Sanderson, a TPU foi criada em outras cidades que já adotam o modelo de estacionamento rotativo em espaços públicos utilizado na Zona Azul de João Pessoa. O diretor explicou que a adoção na Capital se deu buscando garantir um modo de punir os usuários que extrapolassem o tempo sem que precisassem ser enquadrados em punições descritas no Código Trânsito Brasileiro.
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“Forma de não punir o cidadão diretamente pelo Código de Trânsito Brasileiro. É uma forma alternativa que os municípios encontraram de dar ao cidadão uma chance ao condutor de se regularizar e não ser punido pelo Código de Trânsito Brasileiro”, explicou.
Prefeitura seguirá regras do Código de Trânsito Brasileiro
Conforme Cesário, a Prefeitura de João Pessoa dará total cumprimento à decisão judicial e passará a seguir a determinação do Código de Trânsito Brasileiro, não mais cobrando a TPU e punindo o eventual infrator com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação do Condutor.
“A Semob-JP respeitará a decisão da Justiça e seguirá o Código de Trânsito Brasileiro”, concluiu o diretor de operações.
