A transparência é hoje um imperativo constitucional para as administrações públicas. Os portais de transparência pública atualmente adotados representam um avanço significativo na relação entre o Estado e a sociedade. Fortalece a democracia e estimula a consciência cidadã.
O gestor público atua em nome dos cidadãos e por isso deve prestar contas de todos os seus atos. E os administrados têm direito de saberem, de forma clara e compreensiva, como estão sendo gastos os recursos públicos e se as decisões político-administrativas estão de acordo com os princípios da ética e do zelo com o patrimônio do povo. São fundamentos essenciais para o efetivo combate à corrupção e a identificação daqueles que fazem da gestão pública um meio de ganhos pessoais.
Precisamos estar mais familiarizados com esse importante instrumento de acompanhamento das administrações. É necessário que sejamos sim, verdadeiramente, fiscais dos procedimentos daqueles que têm a responsabilidade de gerir a coisa pública. Execermos o controle efetivo de como são aplicados os recursos do erário.
É gratificante vermos que a atual administração municipal de João Pessoa está levando isso a sério. Tem demonstrado o quanto respeita essa exigência da moderna gestão pública. Foi a primeira capital do Nordeste a aderir ao programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União, numa manifestação verdadeira de que deseja fazer com que os munícipes tenham acesso a todos os dados que compõem o quadro de ações do governo.
Nesta semana promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater com a sociedade qual a melhor forma de se aplicar com eficácia a oferta das informações no portal da prefeitura. Mais uma vez inova na prática de um relacionamento amistoso com os cidadãos que integram os diversos segmentos da população. Abre-se ao diálogo. Afasta-se da vontade normal e historicamente exercida pelos governantes, qual seja a de tomar decisões sem consultar quem por elas será afetada. Consolida-se, portanto, um elo cada vez mais firme de sintonia entre administrador e administrados. É assim que funciona a democracia e se instala de verdade o exercício pleno dos fundamentos republicanos.
João Pessoa experimenta, então, um estilo novo de governar. O povo deu ao prefeito a responsabilidade de administrar a cidade, o que ele deve fazer com o concurso de técnicos e profissionais comprometidos com a seriedade, a responsabilidade e a ética na condução dos seus atos. Todavia a outorga do mandato não confere ao administrador público a liberdade de gerir sem a devida prestação de contas dos seus procedimentos. Obrigatório se faz estabelecer uma aliança com a sociedade, conhecendo suas demandas e atendendo seus anseios
