As restrições previstas pela legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha passam a valer neste sábado (4), exatamente três meses antes do primeiro turno das eleições de 2026. As vedações atingem agentes públicos de todas as esferas e ocorrem em um momento em que o cenário político da Paraíba já está movimentado, com pré-candidatos intensificando articulações para a disputa pelo Governo do Estado e pelas duas vagas ao Senado Federal.
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Na Paraíba, o governador Lucas Ribeiro (PP) busca a reeleição, enquanto o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) também se coloca como pré-candidato ao Palácio da Redenção. Outro nome na disputa é o senador Efraim Filho (União Brasil), que mantém sua pré-candidatura ao governo estadual. Para o Senado, a base governista trabalha com as pré-candidaturas do ex-governador João Azevêdo (PSB) e do ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley (Republicanos). Pela oposição, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) deve disputar a reeleição, enquanto o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL) também é apontado como possível candidato.
Proibições
Diante desse cenário, a partir deste sábado ficam proibidas a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, a veiculação de publicidade institucional de órgãos públicos e a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça Eleitoral. As medidas têm como objetivo preservar a igualdade de condições entre os concorrentes.
Também entram em vigor restrições relacionadas à administração pública. Agentes públicos não poderão nomear, exonerar ou transferir servidores, salvo nas hipóteses previstas em lei, como cargos comissionados, funções de confiança e serviços públicos essenciais. Da mesma forma, ficam vedadas as transferências voluntárias de recursos entre União, estados e municípios, exceto para obras já em execução ou em casos de calamidade pública.
Outra regra prevista na Lei das Eleições determina que órgãos públicos retirem de seus sites oficiais conteúdos que façam referência a candidatos ou possam caracterizar promoção pessoal. Apenas informações consideradas de utilidade pública poderão permanecer disponíveis.
Propaganda
No domingo (5), começa o período destinado à propaganda interna dos pré-candidatos às convenções partidárias. As convenções para definição dos candidatos poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Já a propaganda em rádio, televisão e outdoors continua proibida nessa fase.
As eleições de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
