O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O adiamento ocorreu a pedido da defesa do ex-procurador da República, e uma nova data para a análise do caso ainda deverá ser definida.
Deltan recebeu 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% dos votos válidos, no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Com a votação, ele foi eleito para a segunda cadeira do Paraná no Senado, ao lado de Filipe Barros (PL).
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp
Inscreva-se na newsletter do WSCOM
Entre no nosso grupo exclusivo
A validade do registro, no entanto, está sendo questionada na Justiça Eleitoral. O PT do Paraná apresentou ação contestando a elegibilidade do ex-procurador, que comandou a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Registro é questionado com base na Lei da Ficha Limpa
Em 2023, Deltan teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. Na ocasião, a Corte entendeu que ele havia pedido exoneração do cargo de procurador da República enquanto respondia a procedimentos disciplinares.
Deltan deixou o Ministério Público Federal (MPF) após ter sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) às penas de censura e advertência. Segundo as informações do processo, havia ainda 15 procedimentos em tramitação contra ele no órgão.
A legislação estabelece restrições à elegibilidade de membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo administrativo disciplinar.
Decisões divergentes marcaram processo
Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de candidatura de Deltan e reconheceu sua elegibilidade. A decisão foi posteriormente questionada pela coligação do PT no TSE.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE, determinou no último sábado (3) o indeferimento do registro. No dia seguinte, porém, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e liberou novamente a candidatura.
Com o adiamento desta quinta-feira, a situação jurídica do registro permanece pendente de uma decisão definitiva do TSE. O tribunal ainda deverá definir uma nova data para o julgamento.
