Após especulações sobre o envolvimento do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) em articulações para promover alterações na Lei do Gabarito, a entidade se pronunciou e negou ter participado. Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), o sindicato afirmou que atua na defesa da legislação ambiental.
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Os rumores iniciaram após o vereador Raoni Mendes propor alterações nas regras do gabarito para edifícios da orla da capital. A movimentação repercutiu e iniciou uma série de cobranças, apontando também a fragilidade da segurança jurídica em João Pessoa.
Em meio às especulações, o presidente do sindicato, Ozaes Barros Mangueira Filho, foi apontado como uma das figuras que cobrou diretamente a mudança na regularização. No entanto, o texto divulgado pela entidade afasta a hipótese e aponta a importância do texto.
“A entidade sempre defendeu a conformidade com a legislação vigente, o bom desenvolvimento urbano, o zelo pelo meio ambiente e a valorização das conquistas que contribuem para a qualidade de vida e a identidade de João Pessoa. Nesse contexto, o Sinduscon-JP reconhece a importância da Lei do Gabarito para a cidade e reafirma o compromisso com sua defesa”, disse o texto.
A pauta da segurança jurídica também foi comentada pelo Sinduscon, ao defender a existência de “regras claras” e possibilidade de análise de projetos.
“O Sinduscon-JP tem como uma de suas principais bandeiras a segurança jurídica. O que o setor busca é que João Pessoa volte a contar com uma legislação urbanística, que estabeleça regras claras e possibilite a análise e a aprovação de projetos na orla da capital, em conformidade com os parâmetros legais”, pontuou.
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Confira a nota na íntegra:
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) esclarece que sua diretoria, em nenhum momento, reuniu-se com representantes do poder público para solicitar alterações na Lei do Gabarito.
A entidade sempre defendeu a conformidade com a legislação vigente, o bom desenvolvimento urbano, o zelo pelo meio ambiente e a valorização das conquistas que contribuem para a qualidade de vida e a identidade de João Pessoa. Nesse contexto, o Sinduscon-JP reconhece a importância da Lei do Gabarito para a cidade e reafirma o compromisso com sua defesa.
O Sinduscon-JP tem como uma de suas principais bandeiras a segurança jurídica. O que o setor busca é que João Pessoa volte a contar com uma legislação urbanística, que estabeleça regras claras e possibilite a análise e a aprovação de projetos na orla da capital, em conformidade com os parâmetros legais.
Há 47 anos, o Sinduscon-JP trabalha pelo fortalecimento da construção civil e pelo desenvolvimento sustentável de João Pessoa. A entidade reafirma seu compromisso de atuar, em parceria com o poder público e os diversos setores da sociedade, para que a capital paraibana continue avançando e se consolidando como um ambiente cada vez melhor para se viver.
