A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) fez duas operações nas rodovias dos municípios de Santa Luzia e de Itabaiana e apreendeu oito toneladas de linguiça calabresa, cargas com confecções e utilidades domésticas sem documentação fiscal, avaliadas em mais de R$ 400 mil.

A primeira operação aconteceu na BR 230, no município de Santa Luzia. Com apoio da Polícia Militar, equipes de auditores da Sefaz-PB de João Pessoa e do Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional abordaram um caminhão com confecções e utilidades domésticas avaliadas em R$ 141 mil sem documentação fiscal. Após a contabilidade e cálculo do ICMS e da multa dos itens apreendidos, resultou na importância a pagar de R$ 40 mil.

A segunda operação conjunta entre as equipes de João Pessoa e a Gerência Regional de Guarabira (GR2) abordou um caminhão na PB 054, no município de Itabaiana, com 8 toneladas de linguiça calabresa também sem documentação fiscal, avaliada em R$ 260 mil, resultou na importância de ICMS e multa no valor de R$ 70 mil.

Os valores de ambas apreensões já foram recolhidos ao cofre do Estado.

Fiscalização permanente

O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.