O mundo moderno brasileiro introduziu nos seus processos legais a adaptação de conduta baseada nas normas americanas que, de certa forma, empolgaram as novas gerações de magistrados com os instrumentos da Delação e do que se convencionou Lawfare. Independentemente dos conceitos, o Ministério Público da Paraíba está diante de novo momento com a posse do Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Ele simboliza a escolha majoritária do(a)s digno(a)s procuradores e promotores da Paraiba – segmento que cresceu muito de conceito nos últimos tempos, daí a sua imensa responsabilidade de zelar pelas leis e a performance de seu segmento. É personalidade de respeito pelo seu histórico.
ANTES DE TUDO
Os instrumentos da delação e Lawfare representam duas nuances diferentes, mas que terminaram ultimamente na cena nacional (?) sendo aplicadas fortemente no recente processo jurídico-institucional no País, a partir da Lava Jato – espécie de modelo inspirado em decência transformada em esquema político deformado e constatadamente com atitudes ilícitas. O Caso Lula desmoraliza essa armação jurídica.
O CASO DA PARAÍBA
Não podemos construir qualquer análise de futuro na Paraíba que não seja abrigando causas e efeitos da Operação Calvário como referencia básica, embora existam dezenas de outras, porque simboliza fato determinante chegando ao ponto de ordenar a prisão de um ex-governador, no caso Ricardo Coutinho, e de vários secretários.
Este rumoroso símbolo processual ainda vai pautar muitos desdobramentos, portanto, ao Ministério Público compete exercer os ditames da missão obedecendo ao amplo direito de defesa dos réus e/ou envolvidos em graves problemas.
Enfim, o novo Procurador Geral de Justiça chega com uma tarefa aparentemente normal de zelar das Leis, mas sempre respeitando o significado do Estado Democrático de Direito, sem o qual nossa essência humana e social estará delipedada.
Cremos no respeito às normas e condutas pela nova equipe de papel histórico do MP daí estarmos atentos ao novo tempo consequencial.
Lá na Torre, Maria Júlia – minha mãe in memoriam – não cansava de dizer: ” cada um dá o que tem; quem tem mel dá mel, quem tem fel dá fel e quem nada tem nada pode dar”.
Boa sorte.
