Uma fonte ligada a Anoreg (Associação dos Notórios e Registradores do Brasil) em Brasília revelou à reportagem do Portal WSCOM, que a Prefeitura de João Pessoa aplicou o maior indice de reajuste de impostos aos Cartórios da Capital paraibana, acima da maioria das Capitais.
De acordo com a fonte, há setores que consideram a alíquota estabelecida com índice máximo de 5%, o que segundo os cartórios é a maior do país, tendo em vista que em cidades como Natal, não passa de 2%.
De acordo com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 – a legislação federal do ISS -, a alíquota do imposto deve ser definida por cada município e pode variar entre 2% e 5%.
Recentemente o prefeito Luciano Cartaxo editou uma Medida Provisória que foi aprovada pela Câmara, que anistia parte das multas e juros das dividas dos cartório com o município.
