O Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, apresentado ao governador João Azevêdo, nesta sexta-feira (22), pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa. Apontou um novo indicador em relação a violência contras as mulheres.

A redução de assassinatos no Estado também se refletiu em menos mulheres vítimas de crimes contra vida. A quantidade de mulheres vítimas desse tipo de crime caiu 13%, com 86 casos em 2022 e 75 casos em 2023. O Anuário também traz que o percentual de elucidação de CVLI de mulheres no Estado é de 79% dos casos (de janeiro a outubro) e de feminicídios, especificamente, é de 100%.

O advogado criminalista Gustavo Botto analisa esses dados:

“Acredito ser um resultado da aplicação de políticas públicas de educação e prevenção contra esse tipo de crime, conscientizando a mulher a importância da denúncia e de todos os meios e aparatos hoje existente para a proteção e apoio de toda e qualquer mulher vítima de crimes de violência doméstica independente de sua classe social”, destacou o especialista.

Gustavo Botto também destaca que as políticas públicas em prol das mulheres desempenham um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres em diversos aspectos da vida. “as políticas públicas em prol das mulheres são essenciais para criar sociedades mais justas, inclusivas e prósperas, onde todas as pessoas, independentemente do gênero, tenham a oportunidade de realizar seu potencial pleno”, pontou o advogado.

RAZÕES PELAS QUAIS ESSAS POLÍTICAS SÃO IMPORTANTES:

1. Promoção da igualdade de gênero: As políticas públicas podem ajudar a combater a discriminação de gênero em áreas como emprego, educação, saúde e participação política, garantindo que as mulheres tenham oportunidades iguais às dos homens.
2. Redução das disparidades: Muitas mulheres enfrentam disparidades significativas em comparação com os homens em termos de acesso a recursos, oportunidades e poder. As políticas públicas podem ajudar a diminuir essas disparidades, fornecendo apoio específico e recursos para as mulheres.
3. Proteção contra violência de gênero: Políticas públicas podem criar medidas de proteção e recursos para mulheres que enfrentam violência doméstica, assédio sexual, tráfico humano e outras formas de violência de gênero.
4. Promoção da saúde e bem-estar: Políticas de saúde pública podem garantir o acesso equitativo a serviços de saúde reprodutiva, cuidados maternos e prevenção e tratamento de doenças que afetam as mulheres de maneira desproporcional.
5. Empoderamento econômico: As políticas públicas podem promover o empoderamento econômico das mulheres, facilitando o acesso a empregos decentes, igualdade salarial, licença-maternidade remunerada, serviços de creche acessíveis e programas de capacitação profissional.

O que deve ser feito caso uma mulher seja agredida?

Se uma mulher for agredida, é importante que ela busque ajuda e apoio imediatamente. Aqui estão algumas etapas que ela pode seguir:

1. Segurança pessoal: A prioridade é garantir sua própria segurança e a segurança de qualquer pessoa próxima, se estiver em uma situação de risco imediato. Se necessário, ela deve buscar um local seguro ou pedir ajuda de outras pessoas.
2. Serviços de emergência: Se a agressão acabou de ocorrer ou se a vítima ainda está em perigo, ela deve ligar para os serviços de emergência, como a polícia (telefone: 190), para relatar o incidente e solicitar assistência imediata.
3. Assistência médica: Se houver lesões físicas, é fundamental procurar atendimento médico o mais rápido possível. Em muitos casos, os serviços de emergência podem fornecer transporte para um hospital ou clínica.
4. Apoio emocional: A vítima de agressão pode se beneficiar do apoio emocional de amigos, familiares ou profissionais treinados em serviços de apoio a vítimas de violência, como centros de acolhimento ou linhas diretas de ajuda.
5. Registro do incidente: É importante que a vítima relate a agressão às autoridades competentes. Isso pode envolver fazer uma denúncia à polícia e fornecer detalhes sobre o incidente. Registrar a agressão é crucial para iniciar qualquer processo legal subsequente e garantir que a vítima tenha acesso à justiça.
6. Buscar ajuda jurídica: A vítima pode buscar orientação jurídica de advogados especializados em casos de violência contra as mulheres. Eles podem ajudá-la a entender seus direitos legais, orientá-la sobre os próximos passos legais e representá-la durante o processo judicial, se necessário.
7. Apoio psicológico contínuo: A agressão pode ter um impacto significativo na saúde mental e emocional da vítima. Portanto, é importante que ela busque apoio psicológico contínuo, se necessário, através de terapeutas, psicólogos ou grupos de apoio.

ORIENTAÇÕES PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Para vítimas de violência, é importante oferecer apoio, orientação e recursos para ajudá-las a lidar com a situação. Aqui estão algumas orientações que podem ser úteis:
1. Priorize sua segurança: Sua segurança é a prioridade. Se estiver em perigo imediato, busque um local seguro e peça ajuda o mais rápido possível.
2. Procure apoio emocional: Falar sobre o que aconteceu pode ajudar a aliviar o estresse e a ansiedade. Converse com amigos, familiares de confiança ou profissionais de apoio, como terapeutas ou conselheiros.
3. Acesse recursos de apoio: Procure organizações locais que oferecem suporte a vítimas de violência, como centros de atendimento a vítimas de violência doméstica, linhas diretas de apoio ou abrigos temporários. Eles podem fornecer orientação, abrigo seguro, assistência jurídica e outros recursos importantes.
4. Denuncie o incidente: Se sentir-se segura para fazê-lo, denuncie a violência às autoridades competentes, como a polícia. Isso pode ajudar a prevenir futuros incidentes e a garantir que o agressor seja responsabilizado.
5. Procure assistência médica: Se você sofreu ferimentos físicos, busque atendimento médico imediatamente. Os profissionais de saúde podem fornecer tratamento adequado e documentar seus ferimentos, o que pode ser útil caso você decida tomar medidas legais contra o agressor.
6. Saiba seus direitos: Informe-se sobre seus direitos legais e sobre os recursos disponíveis para vítimas de violência em sua região. Organizações de defesa dos direitos das mulheres e advogados especializados podem ajudá-la a entender seus direitos e a acessar os recursos disponíveis.
7. Cuide de si mesma: Lembre-se de cuidar de sua saúde física e emocional durante esse período difícil. Pratique autocuidado, faça atividades que lhe tragam conforto e busque apoio sempre que precisar.

É importante lembrar que você não está sozinha e que existem pessoas e recursos disponíveis para ajudá-la a superar essa situação. Não hesite em pedir ajuda e buscar apoio sempre que precisar.