Não há, na Paraíba, especialmente nas rodas conceituais do Estado, um assunto a predominar mais do que o afastamento do desembargador Marcos Souto Maior de suas funções para responder a processo administrativo, sob a acusação de irregularidades quando de sua gestão à frente da presidência do Tribunal de Justiça.
Desde quando anunciado, ontem, o resultado do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, que o assunto invade as conversas, não só da Paraíba, posto que diversas ligações recebidas pelo Colunista oriundas de Brasília, São Paulo, Rio, Recife e até Natal testemunham o interesse pela matéria.
A decisão do STJ, inusitada na história da magistratura paraibana, não é única em termos de País. Há casos anteriores de denúncias contra magistrados resultando também em afastamento dos acusados.
No caso do desembargador Marcos Souto Maior o assunto é tratado como bomba, sobretudo porque advém de um momento posterior à manifesta decisão da mesma Douta Corte procedendo diferentemente sobre matéria similar mandando arquivar o processo analisado e votado em plenário anteriormente.
Há que ser dito, contudo, que os termos da decisão de agora difere da vez passada quando o STJ considerou o instrumento da dispensa de licitação abrigada em manifestações de Cortes auditoras, no caso o Tribunal de Contas, atestando a inexibilidade do processo licitatório.
De sorte que, agora, a decisão se transformou no mais sério golpe na história do ousado e destemido desembargador, agora mais frágil diante do afastamento porque, no mínimo, coloca a dúvida de retorno à função, condição essa inexistente até tempos atrás visto que a decisão do STJ o inocentava e parecia ser fato para século sem fim.
Os inimigos do magistrado festejam a derrocada circunstancial movidos por apelos políticos, e só, visto que ainda é dada a prudência de aguardar os próximos passos da Corte judicante até para novos recursos e apelos por parte do desembargador Marcos Souto Maior.
Por isso, como observa a infalível prudência, se faz indispensável aguardar o rito processual visando não se incorrer em erros ou condenações apressadas ou inexistentes previamente.
No mínimo, entretanto, dá para dizer que o caso é muito sério isto é, grave mesmo.
Outra palavra
O desembargador Marcos Souto Maior soube da sentença prolatada pelo STJ em sua residência para onde foi acompanhado do filho homônimo/advogado.
Na Capital federal poderia ser vista a ação solidária do advogado José Ricardo Porto, também visivelmente abalado com a decisão da Douta Corte.
Como fica
Afora o impacto da informação, o afastamento gerou diversos comentários sobre como fica a partir de agora a estrutura do desembargador Souto Maior, na mesma proporção era freqüente a busca de se saber se o TJ ficará com a vacância do cargo ou, interinamente, estará convocando algum magistrado pelo critério da antiguidade.
Sem dúvidas, o clima no Tribunal, ontem, era de vaca desconhecer bezerro dado o inusitado e sua repercussão.
Pelo Portal
Altas figuras do Judiciário, do Ministério Público, Executivo, a classe política e jurídica do Estado acompanharam o trâmite do processo no STJ pelo Portal WSCOM Online.
– Estamos acompanhando os fatos pelo Portal, que se caracterizou pelas informações mais importantes em tempo real disseram, ontem, altas fontes do Estado e fora dele.
Até nos Estados Unidos (na colônia brasileira / paraibana) o assunto repercutiu.
Outro processo
Acaba de desembarcar na Justiça Federal da Paraíba, depois da quebra de foro privilegiado, a outra ação impetrada pela Procuradoria da República na Paraíba ainda sobre a gestão Cícero Lucena.
Trata, em síntese, de questionamento seqüenciado de pedido de punição por conta do requentamento de licitações para repasse de obras para construtoras.
A defesa do ex-prefeito, contudo, assegura que tudo será explicado na justiça no devido momento.
É outro caso tipo abacaxi.
Caso Ney
Em Brasília, na Procuradoria Geral da República especificamente, perdura o suspense sobre como o procurador Antonio Fernandes se pronunciará sobre pedido de abertura de ação contra o senador Ney Suassuna.
Está em contagem regressiva a etapa de manifestação. Até lá o senador não dá um pio, ou seja, não pretende se manifestar..
Da última vez que o fez, repetiu e jurou inocência.
Mais adesões
Embora o senador José Maranhão desqualifique todos os anúncios de adesão municipal pelo governador Cássio, há duas situações distintas a estourar.
Uma diz respeito ao apoio da prefeita de Belém do Brejo do Cruz, Suzana Fortes ( leia-se João Fortes ); o outro revela que até sábado Cássio anuncia três novas adesões na região polarizada por Sousa.
Fatos assim andam animando a turma governista como nunca.
Noutra estratégia
No silêncio dos dias e noites, Maranhão e Ney monitoram a realidade política via pesquisas. Na conjuntura atual, há em curso alguns trabalhos sendo desenvolvidos enquanto pesquisa quali e quantitativa em todo o Estado.
Se vão, ou não, divulgá-las ah isso é outra história. Por enquanto serve para o famoso consumo interno.
Sabedoria na Paraíba
Quem deixa a cidade de João Pessoa nesta quinta-feira é o médico Adson Cunha, uma das mais gabaritadas autoridades médicas da América do Sul na conduta e tratamento de problemas de parto e neonatal. Ele é o responsável no Brasil pelas ações na área, em nome do governo federal.
Ele esteve na Capital, mesmo tendo passado dias atrás em Cajazeiras, buscando parcerias para diminuir ou zerar os índices de mortalidade em partos.
O Colunista tem o orgulho de te-lo como amigo de longas lutas, vide redemocratização, a partir de Salvador onde ele militou no famoso PC do B.
Última
O fole roncou/
No alto da serra…
