Uma operação para a retirada de uma ocupação irregular na Foz do Rio Miriri, em Lucena, foi realizada na manhã desta quarta-feira (19) pela Superintendência do Patrimônio da União da Paraíba em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura do Município. A ação seguiu uma recomendação do Ministério Público Federal e contou com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental do pelotão de polícia local.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A ação fiscal foi necessária devido à falta de licenciamento ambiental e urbanístico do empreendimento, que estava instalado em área irregular. Equipes de fiscalização estiveram no local para garantir o cumprimento da medida, promovendo a liberação total da área.
O Superintendente do Patrimônio da União, Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho enfatiza a importância de obter o licenciamento ambiental e urbanístico adequado para qualquer empreendimento, ressaltando que este processo é essencial não apenas para garantir a conformidade com a legislação vigente, mas também para evitar problemas futuros, como a desocupação do local devido a irregularidades.
