A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi convocada para exercer temporariamente a função de ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada atuará na Corte até o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Og Fernandes.
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Com a convocação, Maria de Fátima será a primeira magistrada paraibana a exercer a função no STJ.
A solicitação para que a desembargadora seja afastada de suas atividades no Judiciário estadual foi encaminhada pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
Durante o período de atuação em Brasília, a magistrada prestará auxílio aos trabalhos vinculados ao gabinete anteriormente ocupado por Og Fernandes.
A permanência da desembargadora na Corte está vinculada ao preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria do ministro.
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