O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai avaliar alternativas para o reassentamento de famílias do acampamento Marilene Dantas, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Pedras de Fogo, no litoral sul da Paraíba. Entre as possibilidades estão a desapropriação de áreas vinculadas à Usina Maravilha e a utilização de uma propriedade de aproximadamente 300 hectares em Pernambuco.
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As medidas foram discutidas nessa segunda-feira (9), durante reunião extraordinária da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade da Paraíba (COECV-PB), em João Pessoa. O encontro ocorreu após um ataque armado ao acampamento, na madrugada de domingo (8), que provocou incêndios em barracos e colocou em risco trabalhadores rurais, mulheres e crianças.
A reunião contou com a participação do superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, além de representantes do sistema de Justiça, órgãos estaduais, forças de segurança, movimentos sociais e moradores do acampamento.
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Área de 300 hectares em Pernambuco será discutida com a Justiça
Uma reunião marcada para 17 de novembro deverá reunir representantes do Judiciário e das superintendências do Incra na Paraíba e em Pernambuco para discutir a possibilidade de vistoria em uma propriedade localizada no estado pernambucano.
O imóvel, com aproximadamente 300 hectares, foi apontado como uma alternativa para o reassentamento das famílias do acampamento Marilene Dantas.
A proposta será analisada em articulação com a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), responsável por atuar na busca de soluções para conflitos relacionados à posse e ao uso da terra.
Outra medida em discussão é a possibilidade de desapropriação por interesse social de áreas vinculadas à Usina Maravilha. Para isso, será realizado um levantamento documental sobre a origem e a titularidade dos imóveis, etapa necessária para avaliar a viabilidade da medida.
Os órgãos públicos, movimentos sociais e entidades que participaram da reunião também deverão encaminhar um pedido conjunto à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e ao Incra, solicitando a destinação das áreas para a reforma agrária.
As propostas ainda dependem de análises e providências administrativas, sem definição sobre eventual desapropriação ou transferência das famílias.
MPF vai acompanhar denúncias de violência no campo
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar denúncias de violência em áreas rurais da Paraíba, com atenção especial ao litoral sul do estado.A atuação também incluirá pedidos de informações sobre empresas privadas de segurança armada que operam na região.
A comissão decidiu ainda solicitar reforço do policiamento preventivo nas proximidades do acampamento Marilene Dantas e acompanhar as investigações destinadas a identificar os responsáveis pelo ataque de domingo.
Até as informações divulgadas, não foram apresentados detalhes sobre a identificação dos autores ou eventuais prisões relacionadas ao episódio.
Famílias deverão receber assistência emergencial
Além das medidas fundiárias e de segurança, a reunião estabeleceu providências para atender às necessidades imediatas dos moradores atingidos.
Uma visita técnica ao acampamento deverá avaliar os danos provocados pelo ataque e identificar as principais demandas das famílias. Entre os itens de assistência emergencial solicitados estão alimentos, colchões, lonas, roupas e materiais de higiene.
Também será analisada a possibilidade de inclusão coletiva do território no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
