O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A decisão foi tomada em caráter liminar após pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o perfil @lulapelaverdade.
A publicação também mencionava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e relacionava investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O vídeo atribuía aos dois parlamentares participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
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Na decisão, Nunes Marques considerou que a associação de um candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode atingir sua honra e imagem no contexto eleitoral. O ministro também determinou que o conteúdo não seja republicado e estabeleceu multa em caso de descumprimento.
Além da retirada do vídeo, o Instagram deverá fornecer dados cadastrais e registros de acesso que possam ajudar a identificar o responsável pelo perfil que publicou o material. A determinação também alcança eventuais cópias ou versões modificadas do conteúdo divulgadas por outras contas.
Decisão ainda será analisada pelo plenário
A determinação de Nunes Marques é provisória. O próprio ministro determinou que a liminar seja submetida à análise do plenário do TSE. Os responsáveis pela publicação ainda deverão apresentar defesa no processo antes do julgamento definitivo.
Na decisão, o ministro citou o entendimento do TSE de que a liberdade de manifestação não é absoluta e que a divulgação de informação sabidamente falsa com imputação de crime pode ultrapassar os limites da crítica política.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades
Flávio Bolsonaro nega irregularidades relacionadas à produção de Dark Horse. Em uma transmissão ao vivo realizada neste mês, o senador afirmou. “Não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado”.
O caso envolvendo o financiamento da cinebiografia passou a ser alvo de investigação e envolve apurações sobre as relações entre pessoas ligadas à produção do filme e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
