O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminhou a realização do 54º Concurso Público para ingresso na magistratura estadual, no cargo de juiz substituto. A Resolução nº 94/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12), instituiu a comissão organizadora do certame, que deverá elaborar o edital e acompanhar todas as etapas da seleção. Atualmente, o Judiciário paraibano possui seis cargos vagos de juiz substituto.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Entre no nosso grupo e saiba tudo em primeira mão
A comissão será presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e terá como integrantes titulares as juízas Rosimeire Ventura Leite e Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison A. Targino.
Também foram designados como suplentes o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados Max Nunes de França, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ana Cristina Soares Penazzi Coelho, além da representante da OAB-PB Nadja Palitot Diógenes Pereira.
A formação da comissão foi referendada pelo Órgão Especial do TJPB durante sessão administrativa realizada na quarta-feira (11). A medida atende às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que condiciona a abertura de concursos para a magistratura à constituição prévia de uma comissão organizadora.
Não conseguiu acompanhar tudo hoje?
Receba um resumo das principais notícias do WSCOM diretamente no seu e-mail, todos os dias às 19h.
Conforme a resolução, caberá ao grupo “adotar todas as providências necessárias à realização e ao acompanhamento do certame”, incluindo a elaboração e a deliberação sobre o edital de abertura.
A seleção deverá observar as regras da Resolução nº 75/2009 do CNJ, com as alterações posteriores, incluindo as disposições sobre paridade de gênero na composição da comissão.
A resolução ainda não estabelece data para publicação do edital, período de inscrições ou número definitivo de vagas a serem ofertadas. O documento informa apenas a existência de seis cargos vagos e formaliza a estrutura responsável pela organização do concurso.
