Bonito de Santa Fé e Remígio estão entre os 18 municípios de sete estados que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na Paraíba, o reconhecimento ocorreu em razão dos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (17), com a publicação das portarias da Defesa Civil Nacional no Diário Oficial da União.
Ao todo, foram incluídos na lista municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Além das duas cidades paraibanas, a estiagem também motivou o reconhecimento federal em Itiúba e Paulo Afonso, na Bahia, e Inajá, em Pernambuco. Já em Minas Gerais, Chapada Gaúcha e Urucuia enfrentam situação de seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Outros municípios afetados
O reconhecimento federal também contempla cidades atingidas por outros tipos de desastres.
No Rio Grande do Sul, Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria foram afetadas por fortes chuvas. São José do Hortêncio, também no estado, recebeu reconhecimento por inundações, assim como Caapiranga e Nova Olinda do Norte, no Amazonas.
Ainda no Rio Grande do Sul, Redentora registrou queda de granizo. Já Trabiju, em São Paulo, teve a situação de emergência reconhecida devido a incêndios em plantas e distritos industriais, parques e depósitos.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil.
As formações são voltadas, entre outros temas, ao uso do S2iD e à preparação de profissionais para o registro de ocorrências, elaboração de planos de trabalho e solicitação de recursos federais.
