O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protocolou nesta quinta-feira (5) um pedido de prorrogação de prazo para finalizar a análise do recurso interposto pelo vereador Dinho Dowsley (MDB). O parlamentar tenta reverter no tribunal superior a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu sua candidatura a deputado estadual.
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A solicitação foi formalizada após o magistrado esgotar o prazo regimental de 30 dias sem conseguir concluir a elaboração de seu voto. O julgamento do caso tramita no plenário virtual da Corte e já acumula duas manifestações desfavoráveis ao recurso, emitidas pelos ministros André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Para justificar a necessidade de dilação do prazo, Toffoli pontuou que o volume acentuado de demandas decorrente do segundo turno das eleições presidenciais impactou o fluxo de trabalho no tribunal. Segundo o ministro, a prioridade legal conferida a temas como registros de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta acabou postergando a apreciação do processo paraibano.
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“Em razão do segundo turno das eleições presidenciais no país, o que gerou um volume significativo de processos relacionados a registro de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta, cuja prioridade de tramitação decorre da lei e das Resoluções desse Tribunal Superior Eleitoral, não foi possível a análise do processo e o lançamento do respectivo voto dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do RITSE”, argumentou o ministro no despacho.
Com a extensão do prazo, a análise do recurso permanece em aberto no TSE, sem nova data definida para a retomada do julgamento virtual.
