O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou dois supermercados no município de Caiçara, no Brejo paraibano, durante uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (5). A operação identificou produtos vencidos e impróprios para consumo, alimentos avariados, licenças irregulares e problemas de acessibilidade nos estabelecimentos.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp
Entre no nosso grupo e saiba tudo em primeira mão
A fiscalização foi realizada pela Diretoria Regional de Campina Grande do MP-Procon, com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. As irregularidades constatadas resultaram na lavratura de autos de infração contra os dois estabelecimentos comerciais.
As equipes também identificaram falhas nas condições de funcionamento dos supermercados e na disponibilização de informações aos consumidores.
🗳️ Acompanhe a política de perto.
Receba as principais notícias de política do WSCOM diretamente no seu e-mail.
📩 Cadastre-se gratuitamente e receba o resumo diário do WSCOM às 19h no seu e-mail.
Fiscalização encontra alimentos vencidos e impróprios para consumo
No primeiro supermercado fiscalizado, os agentes encontraram produtos com prazo de validade vencido expostos à venda, além de alimentos avariados disponibilizados aos consumidores.
Também foram identificados produtos sem indicação do prazo de validade, situação que compromete o acesso dos clientes a informações claras sobre as condições de consumo dos alimentos.
Outro problema constatado foi a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, incluindo crianças.
Segundo supermercado tinha licença sanitária vencida
No segundo estabelecimento, a fiscalização identificou que a licença sanitária estava vencida e que o supermercado não possuía Certificado do Corpo de Bombeiros.
Assim como no primeiro local, também foi constatada a falta de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Os fiscais verificaram ainda a ausência de terminais eletrônicos para consulta de preços nas seções de compras, dificultando o acesso dos consumidores às informações sobre os valores dos produtos.
MP-Procon reforça fiscalização na Paraíba
O diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes, afirmou que as ações de fiscalização têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação consumerista, prevenir riscos à saúde e à segurança da população e assegurar condições adequadas de atendimento e acessibilidade.
“Essas fiscalizações fazem parte do trabalho contínuo do MP-Procon na defesa dos direitos dos consumidores em toda a Paraíba. Nosso objetivo é coibir práticas abusivas, assegurar o equilíbrio nas relações de consumo e garantir que as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor sejam cumpridas na prática”, declarou.
A fiscalização integra as ações do Ministério Público da Paraíba voltadas à proteção dos consumidores e à verificação das condições de funcionamento de estabelecimentos comerciais no estado.
