Uma cooperação entre órgãos governamentais, instituições de ensino superior e o sistema de justiça busca transformar a aplicação de práticas jurídicas no estado. A iniciativa estabelece uma estrutura voltada para integrar o conhecimento produzido no ambiente acadêmico às demandas de grupos em situação de vulnerabilidade social.
O projeto foca no desenvolvimento de novas abordagens para tratar questões coletivas, abrangendo áreas como:
- Direitos de comunidades tradicionais;
- Acesso a políticas públicas;
- Mediação de conflitos territoriais.
A articulação institucional visa criar novos fluxos de trabalho que permitam uma atuação técnica diferenciada, buscando aproximar o campo do direito de realidades sociais complexas que historicamente demandam acompanhamento especializado.
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