A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial. Apesar da ampla maioria favorável, quatro parlamentares votaram contra a proposta.
Os votos contrários foram registrados pelos deputados Maurício Marcon, Osmar Terra, Júlia Zanatta e Gilson Marques. O parecer aprovado foi relatado pelo deputado Leo Prates e recebeu 34 votos favoráveis no colegiado.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Texto prevê redução gradual da jornada
A proposta estabelece uma transição em duas etapas para reduzir a carga horária semanal. Na primeira fase, 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, ocorrerá nova redução de duas horas, consolidando o limite de 40 horas semanais e garantindo dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Após aprovação na comissão, a matéria agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Por alterar a Constituição Federal, o texto precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação antes de seguir para análise do Senado Federal.
