O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, revelou em contato com o Portal WSCOM, nesta quarta-feira (26), que ainda não teve acesso ao processo relativo à organização criminosa (Orcrim), cujos integrantes são réus nos autos da Operação Calvário.
O magistrado aguarda o acesso aos autos, que serão transferidos da esfera criminal para a Justiça Eleitoral, por determinação do relator no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital.
“Estamos aguardando a chegada do processo para os procedimentos normais como escolha do relator e, ato seguinte, manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE)”, informou Joás de Brito Pereira. Há que se levar em conta que a transferência para competência se deve a decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes por estarem relacionados como denunciadas as deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos.
Conforme o rito processual, após manifestação do MPE, o processo voltará ao relator que decidirá sobre o acatamento de reconhecer a competência do Eleitoral ou não.
No caso de não reconhecer a instância Eleitoral, o processo voltará ao Tribunal de Justiça depois de vistas às partes.
Escrito por: Angelo Medeiros
