O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), abriu inscrições nesta terça-feira (10) para quatro novos editais do programa Arranjos Regionais do Audiovisual, que destinam mais de R$ 1,9 milhão para projetos de fomento, produção, difusão e estruturação da cadeia cinematográfica estadual com previsão de desembolso financeiro ainda no exercício de 2026.
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As inscrições permanecem abertas até as 18h do dia 24 de novembro e devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma online Prosas. A distribuição das vagas contemplará agentes culturais dos 12 polos regionais de cultura da Paraíba, dentro da diretriz de descentralização dos recursos públicos e interiorização das oportunidades no setor.
Para estimular a inclusão, os certames estabelecem critérios diferenciados de pontuação para projetos com proponentes ou equipes formadas majoritariamente por mulheres, população LGBT+, idosos, pessoas em situação de rua ou integrantes de povos e comunidades tradicionais.
Linhas contempladas e distribuição dos aportes
Os editais abrangem diferentes etapas do segmento audiovisual, divididos nas seguintes categorias:
- Produção de curtas-metragens para a infância: Com investimento total de R$ 960 mil, selecionará 12 projetos inéditos de ficção ou não ficção voltados ao público infantil. Cada proposta contemplada receberá R$ 80 mil, sendo voltada a produtoras independentes, realizadores, coletivos e artistas com histórico de atuação de pelo menos dois anos no estado.
- Fomento a cineclubes: Destina R$ 225 mil para apoiar nove projetos com repasses individuais de R$ 25 mil, contemplando iniciativas voltadas à manutenção de espaços em atividade, fundação de novas salas comunitárias, formação cineclubista e organização ou distribuição de acervos. O valor total poderá ser suplementado de acordo com a disponibilidade orçamentária.
- Fomento a núcleos criativos: Disponibiliza R$ 600 mil divididos igualmente entre três núcleos (R$ 200 mil cada), com foco no desenvolvimento de novos projetos audiovisuais e no fortalecimento das capacidades criativas de produtoras locais para inserção mercadológica.
- Licenciamento e circulação de obras: Prevê R$ 135 mil para premiar 27 obras paraibanas com cachês de R$ 5 mil por curta-metragem selecionado. As propostas deverão apresentar planos de exibição e circulação, além de conceder autorização de veiculação não exclusiva à Secult-PB por um período de 48 meses, também com possibilidade de ampliação do orçamento inicial.
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Etapas do processo seletivo
O fluxo de avaliação seguirá as fases de inscrição técnica, análise de mérito cultural por comissões especializadas, verificação de regularidade fiscal e jurídica das candidaturas e homologação final com a assinatura do Termo de Execução Cultural. O texto integral de cada chamada pública e seus anexos regulamentares podem ser consultados diretamente no portal oficial da pasta (cultura.pb.gov.br).
