O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (10), às 19h, uma sessão presencial para analisar uma representação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. A ação aponta suspeitas de restrição da visibilidade de conteúdos favoráveis a Lula e de tratamento preferencial a publicações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL).
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Protocolada em outubro, a representação questiona possíveis interferências no alcance de publicações e no impulsionamento de anúncios eleitorais. O processo também levanta suspeitas sobre o funcionamento dos algoritmos utilizados pelas plataformas digitais. A relatoria está sob responsabilidade do ministro Marco Aurélio Bellizze, segundo as informações fornecidas no material.
Outro ponto da representação envolve a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada às plataformas da empresa. Segundo os advogados da coligação, testes apresentados à Justiça Eleitoral indicaram diferenças no comportamento da ferramenta diante de solicitações para produzir imagens favoráveis aos dois políticos.
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De acordo com a acusação, o sistema teria recusado pedidos relacionados a Lula, enquanto atendeu solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro. A coligação considera que os resultados podem indicar um possível viés nos parâmetros de funcionamento da inteligência artificial.
Meta nega favorecimento político
Em manifestações encaminhadas ao tribunal, a Meta negou qualquer interferência deliberada no processo eleitoral ou favorecimento a candidaturas. A empresa reconheceu a ocorrência de problemas técnicos que teriam provocado instabilidades no sistema de anúncios e divergências pontuais na contabilização de visualizações de vídeos.
A defesa, porém, sustentou que as falhas não foram direcionadas a nenhuma candidatura e afirmou que os algoritmos da companhia não utilizam critérios ideológicos ou político-partidários para distribuir conteúdos.
Ministério Público Eleitoral aponta cumprimento parcial de decisão
Durante a tramitação do processo, o ministro relator teria concedido uma decisão liminar para impedir que a empresa reduzisse o alcance, limitasse recomendações ou alterasse métricas de conteúdos político-eleitorais relacionados aos candidatos. A determinação previa multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e, conforme o material apresentado, foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo plenário do TSE.
Em parecer emitido em 22 de outubro, o Ministério Público Eleitoral teria apontado cumprimento parcial da decisão e recomendado a aplicação de penalidades financeiras. A Meta, por sua vez, sustenta que cumpriu integralmente as determinações judiciais. O julgamento desta terça-feira deverá analisar os questionamentos apresentados no processo.
