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O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (22), decreto com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Etanol. O imposto passa a ser cobrado com a alíquota de 15,33% no Estado.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de julho de 2022.
Com a redução, o combustível deve ter uma redução de R$ 0,14 no preço do Etanol.
Na Paraíba, a alíquota do ICMS do etanol já havia sido reduzida de 23% para 18% no dia 1° de julho de 2022.
