O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) criticou, nesta quarta-feira (20), a Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa para os serviços de esgotamento sanitário na Paraíba. Durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, ele afirmou que o modelo adotado pelo Governo do Estado representa uma privatização do negócio e disse que “a conta não fecha”.
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A declaração acontece após o leilão realizado na B3, em São Paulo, vencido pela empresa espanhola Acciona. A PPP prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos para ampliar e modernizar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas.
“Quem é que garante que esse marco legal será alcançado com a iniciativa privada? Não conheço nenhum exemplo no Brasil de atingimento de metas através da privatização – da empresa ou do negócio. O que foi feito na Paraíba é pior do que privatizar a empresa, que continua seus salários que não são baixos, com idade média do funcionalismo alta, e que vai saindo progressivamente dos serviços. Mas a despesa continua a ser paga pela população”, disse.
Segundo Ricardo, os governos de João Azevêdo (PSB) e Lucas Ribeiro (PP) evitaram enfrentar publicamente o debate sobre privatização e optaram por transferir a exploração do serviço.
“Me parece, claramente, que o Governo do Estado, teve medo do debate sobre privatização e preferiu privatizar o negócio. Ou seja, retirar o negócio, trocar uma receita de R$ 35 milhões por mês advindas do esgotamento sanitário por um investimento de R$ 10 milhões de uma empresa privada. Ou seja, essa conta não fecha”, disse.
Ricardo ainda defendeu que a própria Cagepa deveria manter a receita do esgotamento sanitário para investir diretamente na expansão do serviço, aproveitando a estrutura e a experiência acumulada pela estatal.
“Era muito melhor você ter essa conta de R$ 35 milhões por mês com expertise, como a Cagepa tem, para poder investir prioritariamente em saneamento básico do que simplesmente fazer um negócio de R$ 3 bilhões em 25 anos, que dá R$ 10 milhões por mês durante esse período todo, entregando toda a infraestrutura construída ao longo de décadas”, disse.
Governo defende a PPP
O Governo da Paraíba defende que a parceria será conduzida sob coordenação e fiscalização da Cagepa, que continuará pública. A gestão estadual afirma que o projeto é exclusivo para esgotamento sanitário, enquanto o abastecimento de água seguirá sob responsabilidade da companhia.
Segundo o governo, a PPP tem meta de alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039 e prevê 104 novas estações de tratamento, mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
