O delegado Edernei Hass explicou os possíveis desdobramentos legais envolvendo a adolescente de 17 anos identificada como mãe do recém-nascido encontrado abandonado entre duas residências no distrito de Cupissura, em Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. O bebê morreu na noite desta terça-feira (19), após ser internado em estado grave no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa.
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Em vídeo, o delegado afirmou que o enquadramento do caso passa pela análise do estado puerperal, condição ligada ao período do parto e pós-parto.
“Quando a mãe, em estado puerperal, mata o próprio filho temos uma especializante, como se fala em Direito Penal. Temos um infanticídio. Como a criança foi resgatada com vida, temos uma tentativa de infanticídio”, disse o delegado Edernei Hass.
O delegado também explicou que a idade da adolescente muda a forma de responsabilização.
“Como ela é adolescente, aplicam-se o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e as medidas protetivas. Ela, por ser adolescente, na prática não vai fazer muita diferença entre a criança ter sobrevivido e a criança ter morrido. O máximo de punição que ela poderá receber é uma internação de até 3 anos”, disse.
Edernei afirmou ainda que a jovem está em situação de vulnerabilidade social e deverá receber acompanhamento médico, psicológico e assistência da Justiça enquanto a investigação segue em andamento.
O caso
Segundo a Polícia Civil, a adolescente mora na residência vizinha ao local onde o recém-nascido foi encontrado. Em depoimento, ela relatou que escondia a gravidez da família e do namorado por medo da reação dos pais.
Ainda de acordo com a investigação, a jovem disse que vinha tomando chás na tentativa de interromper a gestação. Na madrugada da terça, ela teria sentido fortes dores, teve o bebê sozinha no banheiro de casa, enrolou a criança e a deixou no espaço onde o recém-nascido foi localizado horas depois.
O bebê foi resgatado com vida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele ainda estava com a placenta, apresentava hipotermia, arranhões pelo corpo e trauma no tórax. Depois do primeiro atendimento em Alhandra, foi transferido de helicóptero para o Hospital de Trauma de João Pessoa e, em seguida, levado ao Hospital Edson Ramalho.
A Polícia Civil apura as circunstâncias do abandono, a dinâmica do parto e a morte do recém-nascido. O pai da criança ainda não havia sido identificado até a última atualização.
