“Entrega de serviço essencial”, diz Ricardo Coutinho sobre PPP do saneamento na PB

ricardo coutinho

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, utilizou suas plataformas digitais para criticar duramente o início do processo de Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo os serviços de esgotamento sanitário da Cagepa. Para Coutinho, a medida representa a “entrega gradual” de um patrimônio estratégico para a iniciativa privada, priorizando a lógica do lucro em detrimento do direito social à água e ao saneamento.

O posicionamento do ex-gestor ocorre após o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, que concedeu os serviços de esgotamento sanitário de 85 municípios paraibanos a um consórcio privado pelos próximos 25 anos.

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Crítica à fragmentação e falta de debate público

Coutinho destacou que o processo está sendo conduzido sem a devida transparência e participação da sociedade. “O mais preocupante é perceber que esse processo começa de forma fragmentada, sem o devido debate público e sem que a população compreenda os impactos futuros dessa decisão”, afirmou.

Segundo o ex-governador, tratar o saneamento básico apenas como um negócio é um erro que compromete a saúde pública e a dignidade da população. Ele defende que a manutenção do controle estatal é a única forma de garantir que o serviço cumpra seu papel social, especialmente para as camadas mais vulneráveis.

Alerta sobre aumento de tarifas e precarização

Ao citar experiências internacionais e de outros estados brasileiros, Ricardo Coutinho alertou para os riscos de privatizações e concessões no setor. Segundo ele, o histórico desse modelo é marcado pelo aumento nas contas de água e pela precarização dos serviços.

“A experiência de privatizações semelhantes em diversos lugares do mundo mostrou aumento de tarifas, precarização e perda do controle público sobre serviços estratégicos”, pontuou. O ex-governador encerrou sua manifestação convocando a sociedade para uma discussão séria sobre o modelo de Estado que se quer construir na Paraíba e sobre quem deve controlar os recursos essenciais.

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