O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Paraíba será o primeiro estado a receber uma audiência pública externa da Comissão Especial que analisa a PEC 6×1. A reunião deve ocorrer na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, caso o plano de trabalho seja aprovado.
Plano de trabalho será apresentado nesta terça
Segundo Hugo Motta, o relator da proposta, Léo Prates, apresentará o plano de trabalho da comissão nesta terça-feira (5). O documento prevê o início das audiências públicas externas pela Paraíba.
“O relator Léo Prates, por reconhecer o trabalho que temos dado ao tema, quer começar as audiências públicas externas da Câmara pela Paraíba”, afirmou o parlamentar em entrevista ao programa Correio Debate.
Debate sobre redução da jornada de trabalho
A audiência terá como foco a discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho. A proposta em análise no Congresso Nacional prevê a diminuição da carga de 44 para 40 horas semanais.
De acordo com Hugo Motta, o objetivo é ouvir diferentes setores da sociedade.
“Será importante ouvir o setor produtivo e os trabalhadores. Essa comissão é que irá trabalhar o texto que será votado”, destacou.
Tramitação deve avançar ainda em maio
A Comissão Especial segue cumprindo as etapas regimentais, incluindo o número mínimo de sessões antes da apresentação do parecer do relator.
A expectativa, segundo o presidente da Câmara, é que a proposta avance ainda neste mês.
“A intenção é que a proposta mais viável seja aprovada ainda em maio, mês do trabalhador”, disse.
Proposta já passou pela CCJ
Os textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton já foram analisados quanto à admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
