Há homens que passam pelas instituições. Outros se confundem com a própria história delas.
Ridalvo Costa pertence a essa segunda categoria.
Potiguar de Caicó, chegou à magistratura federal em um dos períodos mais difíceis da história brasileira. Ingressou na Justiça Federal em 1968 e, no ano seguinte, passou a atuar na Paraíba. Eram os tempos duros do Ato Institucional nº 5, quando direitos haviam sido restringidos, mandatos eram cassados e o medo fazia parte da vida cotidiana do país.
Naquele ambiente, ser juiz federal significava exercer uma parcela extraordinária de autoridade.
E é justamente aí que começa a dimensão maior de Ridalvo Costa.
Ele jamais confundiu autoridade com autoritarismo.
Em uma época na qual o poder poderia afastar pessoas, Ridalvo aproximava. Em vez da arrogância, a simplicidade. Em lugar da distância, o diálogo. Diante das divergências, o respeito.
Era, acima de tudo, um democrata e um humanista.
A Justiça Federal recebia processos, advogados e cidadãos atingidos diretamente pelos acontecimentos políticos daquele período. Na Paraíba, nomes importantes da vida pública haviam sofrido as consequências do regime, entre eles Silvio Porto, Vital do Rêgo, Pedro Gondim, Ronaldo Cunha Lima e José Maranhão.
Aqueles que advogavam perante a Justiça Federal encontravam em Ridalvo um magistrado independente e equilibrado.
Não importava quem estivesse diante dele. A porta, o tratamento e a urbanidade eram os mesmos.
Isso pode parecer natural quando observado com os olhos de hoje. Naqueles anos, entretanto, possuía significado muito maior. A independência de um magistrado é especialmente revelada quando exercê-la exige coragem.
Com a redemocratização, ouvi muitas vezes daqueles que atravessaram aquele período palavras de admiração por Ridalvo. Homens que sofreram cassações e perseguições políticas jamais esqueceram a maneira como foram tratados na Justiça Federal.
Não era homenagem protocolar. Era o reconhecimento de quem conhecera o magistrado quando ser independente realmente fazia diferença.
Mas existe outro Ridalvo Costa que guardo de maneira muito especial na memória.
O professor.
Eu fui seu aluno.
Suas aulas começavam às onze horas. Quem desejasse um bom lugar precisava chegar cedo. A sala ficava cheia.
Mas havia algo ainda mais impressionante: os corredores também ficavam ocupados.
E não apenas pelos estudantes daquela turma. Alunos de outras salas apareciam para ouvi-lo e permaneciam nas portas e nos corredores simplesmente porque queriam aprender com o professor Ridalvo Costa.
Não havia convocação. Não havia obrigação.
Havia admiração.
Era a autoridade do conhecimento.
Ridalvo não precisava transformar a erudição em espetáculo. Ensinava com clareza e uma cultura jurídica que impressionava exatamente porque vinha acompanhada da simplicidade.
Aqueles corredores cheios talvez tenham sido uma das maiores homenagens que um professor possa receber.
Muitos de seus alunos seguiram caminhos diferentes — advocacia, magistratura, Ministério Público, vida pública, universidade. Mas carregaram consigo alguma coisa aprendida naquelas aulas.
Eu sou um deles.
E tive ainda o privilégio de reencontrar o mestre Ridalvo em outra dimensão da vida jurídica: a Justiça Eleitoral.
Na condição de jurista, integrei o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao lado do professor Ridalvo Costa, que pontificou naquela Corte por mais de doze anos.
Ali pude observá-lo, agora não mais apenas como aluno, mas como integrante do mesmo colegiado.
Ridalvo era equilibrado, ponderado e sensível. E havia uma característica que particularmente impressionava: seus votos eram proferidos de improviso.
Sem perder a precisão jurídica, desenvolvia o raciocínio com extraordinária naturalidade, numa construção perfeitamente encadeada, elegante e rica em conteúdo.
A palavra surgia serena, o argumento encontrava seu lugar e a conclusão parecia consequência natural do raciocínio.
Era uma demonstração rara de domínio do Direito: transformar conhecimento acumulado durante uma vida inteira em pensamento jurídico claro, imediato e convincente.
Depois viria outra etapa extraordinária de sua trajetória.
Com a criação dos Tribunais Regionais Federais pela Constituição de 1988, Ridalvo Costa integrou a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e tornou-se, em 1989, seu primeiro presidente.
Coube-lhe participar da implantação de uma instituição que nascia com a nova ordem constitucional brasileira.
Há nisso uma coincidência histórica particularmente bonita.
O juiz que atravessara os anos difíceis do regime de exceção ajudava, duas décadas depois, a instalar um Tribunal nascido sob a Constituição democrática de 1988.
O Brasil havia mudado.
Ridalvo permanecera o mesmo.
Independente, democrático e simples.
O currículo registra o juiz federal, o professor, o juiz eleitoral e o primeiro presidente do TRF da 5ª Região. Registra cargos, datas e funções.
Mas nenhum currículo consegue registrar inteiramente um homem.
Conheci também o Ridalvo amigo.
Nossa amizade atravessou décadas. Quando da instalação do novo Tribunal, ele me fez um convite que muito me honrou para colaborar naquele momento inicial da Corte. Eu vivia outra realidade. Tinha responsabilidades familiares na Paraíba e precisava dar continuidade ao escritório de advocacia que recebera de meu pai. Não pude acompanhá-lo naquela nova missão.
O convite, entretanto, nunca esqueci.
Porque existem convites que valem menos pelo cargo oferecido do que pela confiança que representam.
Ridalvo construiu sua vida ao lado de Maria Lúcia Marinho, defensora pública aposentada, formando uma família de quatro filhas. Na família, na universidade, na magistratura ou na Presidência de um Tribunal, conservou sempre o mesmo equilíbrio.
Hoje, Ridalvo Costa é um verdadeiro ícone da Justiça Federal da Paraíba e do Brasil.
E sua grandeza talvez esteja justamente numa aparente contradição: quanto maior se tornava institucionalmente, mais simples permanecia pessoalmente.
Nunca precisou da toga para ser respeitado.
Nunca precisou do cargo para ser ouvido.
Nunca precisou elevar a voz para demonstrar autoridade.
Na universidade, os alunos lotavam a sala e ocupavam os corredores para escutá-lo.
Na Justiça Eleitoral, seus votos revelavam a elegância de quem dominava o Direito sem fazer do conhecimento uma exibição.
Na magistratura federal, advogados encontravam um juiz independente e respeitoso.
Na vida, seus amigos encontraram um homem leal e generoso.
Talvez por isso sua trajetória tenha atravessado tantas transformações do Brasil sem envelhecer.
Governos passam. Regimes passam. Cargos passam. Tribunais se renovam.
Mas certos exemplos permanecem.
Depois de tantos anos, quando penso no professor que vi ensinando para uma sala que já não comportava seus alunos; no juiz que preservou sua independência em tempos difíceis; no jurista que vi construir, de improviso, votos de extraordinária elegância e conteúdo; no presidente que ajudou a construir um Tribunal nascido com a redemocratização; e, sobretudo, no amigo que conheci, chego sempre à mesma conclusão:
Ridalvo Costa demonstrou, durante toda a vida, que a verdadeira autoridade não nasce do poder. Nasce do respeito.
E talvez essa seja a mais importante aula que o professor Ridalvo Costa continua a nos ensinar.
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
