A Justiça da Paraíba negou, nesta quinta-feira (7), um recurso apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, contra a condenação do casal por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes na internet.
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A decisão foi assinada pela juíza Maria dos Remédios Pordeus, da Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. A defesa tentava rever a dosimetria das penas fixadas anteriormente.
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão. Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que não havia elementos para modificar a decisão. Segundo a juíza, não foi identificado nada que “justificasse a alteração da decisão”. Ela também afirmou que não encontrou omissão, contradição ou obscuridade a serem corrigidas.
Além da negativa ao recurso, Hytalo e Israel também tiveram recusado um pedido de revogação da prisão preventiva no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solicitação foi analisada pelo desembargador João Benedito, que manteve o casal detido em 22 de abril.
A condenação foi determinada em fevereiro pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. O caso foi investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com a sentença, ficou comprovada a produção, reprodução e transmissão de material com conotação sexual envolvendo adolescentes em plataformas digitais como Instagram, TikTok e YouTube.
Para a Justiça, os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, com exposição a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo.
A sentença também apontou que o conteúdo era usado para gerar engajamento, ampliar audiência e viabilizar monetização nas redes sociais.
