O Governo Federal reconheceu a situação de emergência dos municípios de Igaracy e São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, por causa da estiagem. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
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Com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil.
Entre os itens que podem ser financiados estão compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene pessoal, kits de limpeza de residências e materiais de dormitório.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o reconhecimento é feito quando o município comprova necessidade de apoio externo para enfrentar os impactos causados pelo desastre climático.
A estiagem é caracterizada pela redução, atraso ou ausência de chuvas por período prolongado, o que afeta abastecimento de água, agricultura e atividades econômicas.
Com a nova atualização, a Paraíba passa a ter 118 reconhecimentos federais vigentes por estiagem.