O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou eticamente nesta sexta-feira (24) setores críticos do Hospital Municipal Prontovida (também chamado Hospital Geral e do Câncer – HGC), em João Pessoa, após Defesa Civil identificar riscos estruturais na quinta (23), mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP) reagiu com nota criticando a decisão como “precipitada” e contrária a prazo de 15 dias concedido pelo próprio CRM para adequações. A interdição cautelar atinge bloco cirúrgico, UTI geral, UTI oncológica e enfermaria oncológica, alinhada à administrativa prévia da Vigilância Sanitária Municipal, impedindo médicos de atuarem nesses locais para proteger pacientes e profissionais até correções.
Na quinta (23), Bruno Leandro de Souza, presidente do CRM-PB, confirmou ao Portal WSCOM a interdição parcial pela Defesa Civil devido a problemas estruturais, anunciando possível medida ética na sexta após vistoria e análise de documentação que descartou falhas em insumos, escalas médicas ou recursos humanos.
“A parte estrutural pode colocar em risco a vida não só dos profissionais de saúde, mas como dos pacientes. Não vai nos restar outra alternativa que não seja reforçar essa interdição da Defesa Civil com a interdição do trabalho ético profissional do médico”, declarou Leandro, que obteve autorização da plenária para a ação cautelar nesta sexta.
Embate expõe tensão entre CRM e gestão municipal
A SMS-JP rebateu em nota oficial, alegando que o CRM ignorou prazo de 15 dias dado na quinta para plano de adequação, optando por interdição imediata menos de 24 horas depois. A secretaria informa que a desocupação gradual já estava em curso como contingência para obras de requalificação aprovadas meses antes da fiscalização, com transferências seguras de pacientes para outras unidades municipais sem sobrecarga. “Lamenta a adoção de medida precipitada, que ignora o planejamento já em execução”, diz a nota.
Em paralelo, o secretário Luis Ferreira e o superintendente Alexandre Ítalo detalharam o plano: mapeamento finalizado de pacientes, logística assistida, ampliação de vagas e protocolos para continuidade do cuidado, com obras priorizando entrada (acessibilidade, reparos em paredes/piso/forro, iluminação, rampas, sinalização).
O embate expõe tensões entre autarquia fiscalizadora e gestão municipal em unidade referência em oncologia, com histórico de interdições em hospitais paraibanos por infraestrutura (como sete casos em 2025 pelo CRM-PB). Pacientes estão sendo realocados para rede própria, mas entidades como ANDESS questionam omissões éticas passadas do CRM em óbitos relacionados a planos de saúde.
