O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em seis municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades paraibanas contempladas com o reconhecimento federal são Barra de São Miguel, São Bento, Joca Claudino, Taperoá, Princesa Isabel e Manaíra, todas atingidas pela falta de chuvas prolongada.
Com a medida, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência à população afetada, como aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene, limpeza e apoio a trabalhadores e voluntários.
Além da Paraíba, também tiveram situação de emergência reconhecida municípios dos estados da Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, atingidos por estiagem, seca, fortes chuvas e alagamentos.
Segundo o MIDR, os pedidos de recursos devem ser feitos pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União.
O órgão também informou que oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil, com foco na utilização do sistema federal e na gestão de situações de desastre.
