O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) confirmou na tarde desta sexta-feira (24) a interdição ética cautelar de setores do Hospital Municipal Prontovida, em João Pessoa, reforçando medida administrativa anterior da própria administração do hospital, motivada por vistoria da Vigilância Sanitária Municipal que apontou graves problemas na infraestrutura física.
A decisão atinge bloco cirúrgico, UTI geral, UTI oncológica e enfermaria oncológica, impedindo médicos de atuarem nesses locais até correções das inconformidades para proteger pacientes e profissionais.
Na quinta-feira (23), a Defesa Civil já havia interditado partes do prédio devido a riscos estruturais, como relatado inicialmente nesta manhã pelo presidente do CRM-PB ao Portal WSCOM, com promessa de nova avaliação. Bruno Leandro destacou que o conselho visitou a unidade e, após levantamento de documentação, descartou irregularidades em insumos, escala médica ou recursos humanos, focando exclusivamente na estrutura física que compromete a segurança.
“Pelas informações da Defesa Civil, houve interdição do espaço em diversos locais. […] Fatalmente, considerando uma interdição da Defesa Civil em relação à parte estrutural, pode colocar em risco a vida não só dos profissionais de saúde, mas como dos pacientes”, afirmou o presidente.
Nesta sexta, o CRM-PB oficializou a interdição ética cautelar, alinhada à administrativa prévia, garantindo respaldo aos médicos para paralisarem atividades em ambientes inseguros conforme o Código de Ética Médica.
“A interdição ética cautelar busca garantir a segurança dos pacientes e dos médicos, especialmente quando já há uma medida administrativa anterior indicando risco estrutural nos setores afetados”, explicou Leandro, enfatizando que a plenária autorizou a ação após inspeção. A medida é temporária, condicionada à restauração das condições adequadas de funcionamento.
O Hospital Prontovida, unidade municipal de referência em oncologia e cirurgias, enfrenta agora desafios operacionais com esses setores paralisados, demandando realocação de pacientes e urgentes investimentos em reformas pela Prefeitura de João Pessoa. A população pode denunciar irregularidades à ouvidoria do CRM ou Vigilância Sanitária.
