Política

Ricardo Coutinho, o argumento indispensável do pedido de provas na Calvário e o desfecho do processo na esfera criminal

01/02/2020


O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (Arquivo)

Há em curso no processo da Operação Calvário manifestação muito importante da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho solicitando que o Ministério Público paraibano apresente provas das acusações imputadas ao líder socialista, bem como questiona o foro processual hoje na área criminal, mas que os advogados entendem ser na esfera eleitoral – numa alusão ao Caixa 2.

A rigor, o advogado Rafael Carneiro assina petição pedindo a suspensão do processo até que seja disponibilizado à defesa a íntegra do material probatório. A matéria está sob auspícios do desembargador Ricardo Vital, relator do processo no TJ.

A NARRATIVA DA DEFESA

Pelo que argumenta o advogado, há de cara uma necessidade de ajuste processual à vista, embora o entendimento vigente da Justiça seja exatamente o contrário. Ela insiste:

– Foi decretada prisão preventiva baseada em delações. O caso é claramente de competência do Justiça Eleitoral e até agora o TJ-PB vem processando a demanda sendo incompetente para isso”, declara.

O documento cita a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, que garante aos denunciados amplo acesso aos meios de prova.

A OUTRA VERSÃO VIGENTE

Bem diferente do argumento dos réus, tanto o Ministério Público quanto a Justiça estadual e até especialistas em Direito Criminal garantem que o volume de dados, documentos e delações têm fé de ofício para provar o envolvimento dos citados antes,  durante e depois de crimes eleitorais.

A parte processante, bem como especialistas ouvidos, o acervo de gravações em torno do ex-governador Ricardo Coutinho com respaldo técnico especializado na confirmação da veracidade dos personagens envolvidos atesta comprovações irrefutáveis na constituição de organização criminosa.

CONCLUSÃO

A síntese da argumentação jurídica em voga aponta para inúmeros depoimentos e/delações entrelaçando o envolvimento de réus muito além das campanhas políticas atestando assim a comprovação de desvios para enriquecimento ilícito de vários envolvidos, portanto, a matéria não se restringe a área eleitoral, e sim criminal.

Agora é aguardar os próximos movimentos, inclusive do MP sobre as provas pedidas já que se faz indispensável o amplo direito de defesa, mas a projeção com base nos autos dificilmente mudará o rumo do grave processo.

UMAS & OUTRAS

… Não procede o boato de que o desembargador Ricardo Vital está sendo substituído na condução da Calvário pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

…Ivan Burity tem sido visto em João Pessoa retomando a vida normal sem esquecer do petardo psicológico da prisão.

…Não é verdade que Hulk perdeu patrocinadores. Tudo invenção.

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