O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed, que servirá para avaliar cursos de medicina e os alunos, sendo também utilizados em processos seletivos de residência médica. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação estudantil e servirá como requisito para o exercício da profissão. O exame ganhou o apelido de “OAB da Medicina”.
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A prova será aplicada no quarto semestre, no oitavo e no décimo segundo semestre do curso. Ao final será calculada uma média de desempenho com maior peso para o terceiro exame. A definição da nota mínima exigida e demais aspectos da prova ficarão a cargo da Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica.
Estudantes de Medicina que ingressaram no curso a partir do dia 19 de junho de 2019 precisarão comprovar profiência do Enamed para exercer a profissão. Quem não conseguir a nota necessária poderá fazer novamente a terceira prova. Já as instituições de ensino que forem mal avaliadas poderão receber punições como não poder abrir novos vestibulares de Medicina para receber mais alunos.
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“A partir de hoje a gente tem por lei de poder regular de maneira precisa todos os cursos de Medicina no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O exame foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Estamos vivendo um momento histórico”, afirmou Hiran Gallo, presidente do CFM. “Vamos botar médicos qualificados para atender a população brasileira.”
Lula foi o último a falar no evento da sanção da lei, em evento no Palácio do Planalto. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais”, disse.
