Uma possível demolição parcial da fachada de um imóvel localizado ao lado da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves, no Centro Histórico de João Pessoa, passou a ser investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A intervenção foi associada, em denúncia recebida pelo órgão, às obras do empreendimento Terraço Sanhauá.
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A investigação foi formalizada nesta sexta-feira (6), com a abertura de um inquérito civil pela 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, responsável pela defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social.
O procedimento busca esclarecer se houve alteração ou demolição da fachada, se os serviços estão relacionados ao empreendimento mencionado e se as intervenções possuem as autorizações exigidas pelos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico.
A apuração também deverá identificar possíveis responsabilidades.
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Órgãos de proteção ao patrimônio foram acionados
Antes da abertura do inquérito, o Ministério Público já havia iniciado diligências para verificar a situação do imóvel. Em agosto, a Promotoria determinou o envio de pedidos de informações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e à Prefeitura de João Pessoa.
Os ofícios foram expedidos após uma nova determinação, em outubro, para cumprimento das diligências.
Com a conversão da apuração preliminar em inquérito civil, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros determinou que seja verificado se os três órgãos receberam efetivamente as solicitações.
As respostas deverão esclarecer o regime de proteção aplicável ao imóvel, as autorizações eventualmente concedidas, a natureza das obras executadas e a existência de possíveis danos.
Ministério Público estabelece prazo para respostas
Na portaria de instauração, o promotor determinou que os órgãos acionados tenham prazo de 15 dias, contado do recebimento dos respectivos ofícios, para apresentar as informações solicitadas.
Caso algum expediente ainda não tenha sido encaminhado, a Promotoria deverá providenciar seu envio imediato. O promotor também estabeleceu que qualquer informação sobre risco de agravamento de eventual dano seja encaminhada imediatamente para análise.
