O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (2) para indeferir o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça e ainda não teve resultado final proclamado.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp
Inscreva-se na newsletter do WSCOM
Entre no nosso grupo exclusivo
Além de Mendonça, ainda precisam votar os ministros Nunes Marques, presidente do TSE, e Sebastião Reis. Até o momento, quatro ministros votaram pelo recurso do Ministério Público Eleitoral: o relator Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano Azevêdo e Estela Aranha.
O processo envolve acusações de que Cícero teria sido beneficiado eleitoralmente por sua relação com grupos criminosos. Em seu voto, Cueva afirmou que os elementos reunidos pela Procuradoria-Regional Eleitoral apontam para uma atuação de organização criminosa em favor do projeto político-eleitoral do candidato.
Segundo o relator, as investigações indicariam que a mesma organização teria atuado em benefício da candidatura nas eleições de 2020 e 2024, com negociações de contrapartidas e participação de pessoas próximas ao então prefeito.
Cueva votou pelo provimento do recurso do Ministério Público e pelo indeferimento do registro de Cícero para a disputa de 2026. O ministro também estabeleceu que, após a publicação do acórdão, ficariam proibidos atos de campanha e o uso de recursos públicos pelo candidato.
A decisão ainda não é definitiva. O pedido de vista de André Mendonça interrompeu o julgamento, que será retomado após a análise do processo pelo ministro.
