O presidente do Supremo Tribunal, Edson Fachin, cobrou da Polícia Federal a apuração de todos os fatos relacionados ao Banco Master que possam envolver integrantes da Corte e afirmou que eventuais informações devem ser apresentadas integralmente “sem exceção de pessoa”.
A manifestação consta de um ofício enviado nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. No documento, Fachin afirma haver interesse institucional do Supremo no esclarecimento de possíveis dados, documentos ou indícios relacionados ao “eventual envolvimento de integrantes” do tribunal no caso Master.
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“A propósito, sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, afirmou Fachin.
O ofício, cujo assunto é “Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master”, foi encaminhado diretamente a Andrei. O presidente do STF sinaliza no documento que pretende agir a partir do recebimento formal das informações reunidas pelas autoridades responsáveis pelas investigações.
Fachin defende investigação de todos os fatos
Ao tratar das apurações, Fachin afirmou que Polícia Federal e Ministério Público devem atuar com independência e rigor, ao mesmo tempo em que devem ser respeitadas as atribuições constitucionais do Supremo.
O ministro defendeu que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.
“Tenho a convicção de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público, como instituições permanentes de Estado, e não de governo, desempenharão suas atribuições com a independência, a responsabilidade e o rigor que delas se espera. A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, declarou.
A posição expressa no documento ocorre diante da divulgação de informações sobre a possível existência de elementos relacionados a ministros do Supremo no conjunto de investigações envolvendo o Banco Master. Fachin não aponta, no trecho divulgado do ofício, quais integrantes da Corte estariam relacionados a esses elementos nem atribui a eles a prática de irregularidades.
Presidente do STF ressalta limites institucionais
Apesar de defender uma apuração sem exceções, Fachin também ressaltou que PF, Ministério Público e Judiciário precisam respeitar as competências estabelecidas pela Constituição e pelas regras processuais.
Segundo o presidente do Supremo, o cumprimento dessas normas protege tanto os investigados quanto a própria legitimidade das investigações.
“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, escreveu.
A manifestação reforça a posição de que eventuais indícios relacionados a integrantes do próprio Supremo devem ser formalmente encaminhados e analisados, sem que a condição dos envolvidos impeça a apuração.
Fachin e Andrei terão nova reunião
No encerramento do ofício, Fachin menciona uma nova audiência com Andrei Rodrigues, já acertada entre os gabinetes do presidente do STF e do diretor-geral da Polícia Federal. O documento não informa quando ocorrerá o encontro.
Segundo O Globo, a reunião estava inicialmente prevista para o dia 13, mas deverá ser antecipada.
