O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa de R$ 25 mil ao senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba Efraim Filho (União Brasil), ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), e ao cantor Wesley Safadão. O órgão entende que um episódio ocorrido durante o São João de Campina Grande pode configurar propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de evento custeado com recursos públicos.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Protocolada nesta terça-feira (9), a representação solicita ainda a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais sobre o caso, a preservação dos registros pelas plataformas digitais e a proibição da utilização de estruturas financiadas pelo poder público para promoção de pré-candidaturas.
Show de Wesley Safadão motivou representação eleitoral
A iniciativa do Ministério Público tem origem em uma apresentação de Wesley Safadão realizada no dia 5 de junho, no Parque do Povo. Durante o show, segundo a ação, o artista fez referência ao símbolo do “foguete”, associado politicamente a Efraim Filho, ao afirmar para o público: “o foguete, está aqui o foguete”.
O órgão eleitoral sustenta que o parlamentar estava presente no evento, respondeu ao gesto utilizando a mesma simbologia e, posteriormente, publicou registros do momento em suas redes sociais.
Ministério Público aponta vínculo do símbolo com Efraim Filho
Na avaliação do Ministério Público, o episódio deve ser analisado dentro de um contexto mais amplo. A representação argumenta que o “foguete” não se trata de um gesto isolado, mas de um elemento amplamente vinculado à imagem pública e às campanhas anteriores de Efraim, permanecendo presente em sua comunicação política.
Outro ponto destacado na ação é o fato de a manifestação ter ocorrido em uma das principais atrações do São João de Campina Grande, festa realizada com apoio e investimentos públicos. Para o Ministério Público, a situação pode caracterizar utilização de estrutura pública em benefício de uma pré-candidatura.
Prefeito também foi incluído na ação
Por essa razão, o prefeito Bruno Cunha Lima também foi incluído na representação. O órgão entende que cabe ao gestor municipal zelar pelo cumprimento das normas eleitorais durante a realização de eventos dessa natureza.
A ação foi apresentada poucos dias após o próprio Ministério Público Eleitoral emitir uma recomendação direcionada aos municípios que promovem grandes festas juninas em ano eleitoral. No documento, gestores e organizadores foram orientados a evitar manifestações, slogans, símbolos e discursos que pudessem ser interpretados como promoção de candidaturas.
Pedidos feitos à Justiça Eleitoral
Além das multas requeridas, o Ministério Público pede a aplicação das penalidades previstas para condutas vedadas a agentes públicos em relação a Efraim Filho e Bruno Cunha Lima.
- Aplicação de multa de R$ 25 mil aos três citados;
- Retirada de conteúdos publicados nas redes sociais sobre o episódio;
- Preservação dos registros pelas plataformas digitais;
- Proibição do uso de estruturas financiadas pelo poder público para promoção de pré-candidaturas.
