O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu que a implementação do fim da escala de trabalho em regime 6×1 ocorra de forma rápida. Conforme Boulos, o Governo Federal não aceitará uma mudança na jornada de trabalho.
Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o debate sobre o fim da escala que prevê apenas um dia de descanso semanal é uma das prioridades do Governo Federal. A proposta em discussão prevê uma jornada de trabalho com um máximo de 40 horas trabalhadas por semana, dois dias de descanso remunerado e proibição de redução dos salários pagos.
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Boulos participará de audiência pública sobre jornada de trabalho
O ministro confirmou que participará ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema.
“Quando é uma medida para beneficiar o trabalhador, vai valer daqui a um ano, daqui a dois, daqui a cinco. Que critério é esse? Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza”, afirmou Boulos.
“Outra coisa é você querer empurrar com a barriga, usar essa ideia de transição para jogar para frente. Isso o governo do presidente Lula não aceita e nós vamos lutar para que não seja aprovado dessa forma”, declarou.
Projeto prevê jornada semanal de 40 horas sem redução salarial
O presidente Lula assinou em abril uma mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional com urgência constitucional para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O projeto também estabelece dois dias de descanso remunerado sem redução de salários.
Segundo Boulos, a redução da jornada é indispensável para evitar sobrecarga nos demais dias da semana.
“Se não reduzir a jornada, vai ter dois dias de descanso semanal, mas essas horas que a pessoa trabalharia no sábado seriam incorporadas nos outros dias da semana. E com isso continuaria tendo a mesma jornada semanal — e isso está errado”, explicou.
O ministro reforçou ainda que a proposta prevê manutenção integral dos salários.
“Tem que reduzir a jornada diária para, no máximo, 40 horas — hoje é 44 pela Constituição. E também sem redução de salário”, disse.
Boulos rebate críticas de setores empresariais
Ao comentar críticas de setores empresariais sobre possíveis impactos econômicos, Boulos argumentou que trabalhadores menos exaustos tendem a produzir mais e cometer menos erros.
“Tem muita conversa de terrorismo para querer inviabilizar e pouco fato”, afirmou.
Ele também relacionou o modelo atual de trabalho ao crescimento dos casos de adoecimento mental.
