O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), declarou, nesta quarta-feira (12), que a gestão municipal não tem condições de atender as exigências do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), que deflagrou greve da categoria para pressionar o gestor a conceder o piso salarial nacional para os profissionais do magistério.
“Nós não estamos falando de um simples aumento de 10%, 5%, pois sobre esse aumento incidem as gratificações, que têm impacto de milhões na folha. Se é pra discutir o piso, é preciso também discutir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração”, disse Bruno em entrevista a Rádio Correio 98 FM.
Segundo o prefeito, o debate sobre piso tem que ser “menos politizado” e alegou que o sindicato oferta um tratamento diferenciado à Campina Grande diante das tratativas sobre o tema. Para Bruno, embora existam boas pessoas na entidade, muitos aproveitam para fazer “um palanque, visando eleições”.
“Tínhamos uma mesa de negociação com o sindicato, envolvendo a Câmara Municipal e inclusive o Ministério Público, a Promotoria da Educação em Campina Grande. Fizemos uma proposta, e não houve diálogo, eles deflagraram greve sem dar uma contraproposta. Recebemos um tratamento que é diferente para outras cidades que deram uma proposta menor. Esse debate precisa ser menos politizado. Tem muita gente que usa o sindicato como plataforma política, fazendo da entidade um palanque, visando eleições”.
Bruno Cunha Lima ainda apontou um rombo de quase R$ 40 milhões como entrave para conceder o reajuste de 14,95% do piso dos professores da rede municipal de Campina Grande. Segundo ele, o maior problema está no impacto sobre a previdência. “Se eu conceder o reajuste, teremos um déficit de R$ 15 milhões no ano, somado aos R$ 25 milhões do ano passado, o rombo fica em R$ 40 milhões”, explicou o gestor.
Investigação
No último dia 5, o Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil contra a Prefeitura de Campina Grande, sob a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, para apurar o não reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério para os professores da rede pública municipal, em conformidade com a Portaria MEC 17/2023.
“Considerando a informação de que o Município de Campina Grande ainda não reajustou o piso salarial dos professores em conformidade com a Portaria do MEC nº 17/2023, que homologou o Parecer 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, fixando o piso magistério 2023 em R$4.420,55”, justifica o MP.
O MPPB também convocou o prefeito Bruno Cunha Lima, o secretário de Educação Raymundo Asfora Neto, o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, e ainda o Procurador-Geral da Casa de Félix Araújo, além do presidente do Sintab, Franklyn Ikaz, para uma audiência no próximo dia 20 de abril.
