O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Orçamento na equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (11) que o valor fora do teto de gastos a ser reservado para o Bolsa Família de 600 reais em uma PEC é de 175 bilhões de reais. Resta decidir por quanto tempo a alteração constitucional valeria.
“Você tem no Orçamento uma previsão de 105 bilhões de reais. Você tem a necessidade de 52 bilhões para colocar mais 200 reais acima dos 400 que estavam previstos, e precisa de mais 18 bilhões para garantir o [benefício de 150 reais] das crianças, garantir o dinheiro para as famílias que têm crianças. São 175 bilhões fora do teto”, explicou Dias no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde trabalha o governo de transição.
A retirada do Bolsa Família do teto de gastos abriria 105 bilhões de reais de espaço na peça orçamentária de 2023, o que poderia – na avaliação de Dias – bancar outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, e o aumento de investimentos.
É necessária, porém, uma decisão política sobre o prazo pelo qual vigoraria a PEC: indefinidamente ou por quatro anos, destaca reportagem da Carta Capital. “Tem dois caminhos: um conceito que se excepcionaliza o programa Auxílio Brasil ou Bolsa Família, o nome que ele vier a ter, e ao mesmo tempo, tem a proposta de que se tenha uma fixação até 2026, ou seja, para o período dos quatro anos”, afirmou o ex-governador piauiense.
Dias declarou ter recebido uma orientação de Lula para continuar a “buscar entendimento” sobre o tema no Congresso Nacional.
O texto final da PEC será apresentado na semana que vem.
