O subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, lamentou, nesta segunda-feira (27), a veiculação de matéria na Folha de S. Paulo, no domingo (26), que se referiu a ele como um membro do “baixo clero” do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com Eitel, o texto apresentou uma “visão preconceituosa” a seu respeito.
No texto, sob o título de “Baixo clero pode assumir Operação Lava Jato”, o repórter Frederico Vasconcelos lembra que o sub-procurador é cotado para assumir interinamente o cargo de Procurador-Geral da República, caso a Presidente Dilma Rousseff (PT) não indique ou o Senado Federal não aprove um nome para a substituição do atual procurador-geral Rodrigo Janot até o próximo dia 17 de setembro.
Em resposta ao jornalista, o sub-procurador destaca que não se considera “superior nem inferior a qualquer colega” e que se tiver que exercer interinamente o cargo de PGR, “atuaria respeitando a Constituição e as leis vigentes”. “Essa tem sido a minha conduta como membro do MPF ao longo de mais de trinta anos de exercício profissional”, pontua.
Eitel Santiago lembrou que ingressou no Ministério Público Federal em 1984, sendo promovido a Subprocurador-Geral em 1996, por merecimento. Em 2005, foi nomeado Corregedor-Geral do Ministério Público e, no ano passado, assumiu o mandato de Vice-Presidente do Conselho do Ministério Público por dois anos.
“Fui eleito e reeleito para o Conselho Superior do MPF pelos Subprocuradores-Gerais da República. E, no âmbito do próprio Conselho Superior, também fui eleito, em pleito que se realizou no dia 21 de março de 2014, pela unanimidade dos Conselheiros, para a Vice-Presidência do órgão, a fim de, por expressa determinação legal (art. 27 da LC 75/93), suceder o PGR nas hipóteses de vacância do cargo”. Embora considere remota a possibilidade, Eitel revela-se preparado e diz que cumprirá seu dever. “Democraticamente eleito, tenho respaldo legal e institucional para a missão”, acrescenta Santiago.
Na avaliação do Sub-Procurador, a reportagem é maliciosa ao tentar vincular sua atuação político-partidária com o seu ofício no MPF. “Não fui o único membro a disputar mandatos eletivos ou a exercer cargos de confiança. Muitos dos meus pares já ocuparam posições semelhantes, de livre nomeação dos governantes, e até concorreram em eleições político-partidárias”, salienta.
Na avaliação do paraibano, portanto, houve desconhecimento por parte do repórter acerca da trajetória dos membros que estiveram e estão na cúpula da PGR. Além disso, Eitel Santiago acredita que enfrentou dificuldades nas eleições internas que disputou por advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então Procuradores-Gerais.
