O desajuste fiscal do Brasil, em 2014, foi alarmante. Um déficit nominal de R$ 344 bilhões, 6,7% do PIB, e uma dívida pública bruta de R$ 3.252 bilhões, 63,4% do PIB. A deterioração é notória. Em 2012 o déficit foi 2,5% e a dívida 58,8% do PIB, e em 2013, 3,3% e 56,8% do PIB.
A diferença entre as receitas e despesas públicas passou de superavitária, 2,4% do PIB em 2012 e 1,9% do PIB em 2013, a deficitária em R$ 32,5 bilhões, -0,63 do PIB em 2014. Complementados esses resultados com os juros pagos sobre a dívida, que equivaleram a, respectivamente, 4,9%, 5,2% e 6,07% do PIB, chega-se àqueles déficits nominais.
A crise fiscal se sintetiza no aumento do déficit público em 2014, que foi R$ 186,3 bilhões a mais do que o de 2013. Desse valor, R$ 62,5 bilhões, 33,5% decorreram de aumento dos juros e R$128,8 bilhões, 66,5%, da elevação das despesas públicas.
Criou-se assim um círculo vicioso: a conta de juros eleva o déficit, que aumenta a dívida, que faz a taxa básica de juros crescer e, com ela, a conta de juros… Não por acaso, com a dívida e o déficit públicos altos e crescentes, no decorrer de 2014, a taxa básica anual de juros passou de 9,5% para 11,75%.
Alguém ganhou com o déficit fiscal de 2014? Sim, os que receberam R$ 62,5 bilhões a mais de juros da dívida pública, os empresários contemplados com o aumento da desoneração fiscal (R$ 26 bilhões) e dos subsídios financeiros dos bancos oficiais. Os grandes programas sociais ficaram nos níveis normais: Minha Casa Minha Vida R$ 19 bilhões e Bolsa Família R$ 25 bilhões.
A questão é saber quem pagará os ônus da solução da crise fiscal do país. O setor público deve reduzir o seu déficit de 6,7% para no máximo 3% do PIB. Isso requer diminuição de despesas e/ou aumento de receitas que somem R$190 bilhões. O governo optou pelo ajustamento gradual nos anos 2015-2017.
A meta deste ano é fazer o setor público poupar R$ 66 bilhões, 1,2% do PIB. Isso será feito com aumento de R$ 21 bilhões de tributos regressivos e R$18 bilhões de corte nos benefícios sociais. O resto virá da redução das despesas orçamentárias de custeio previstas. Os mais penalizados serão os trabalhadores e os mais pobres.
Portanto, nada de novo, de novo! Na prosperidade e na evolução das causas das crises econômica e fiscal-financeira os grandes beneficiários são os capitalistas e os mais ricos. Para solucionar esses problemas e evitar o caos, os custos são cinicamente impostos aos trabalhadores e aos quem dependem da assistência pública.
