{arquivo}BRASILIA – Embora a presença maciça dos prefeitos brasileiros na Capital Federal para o encontro com a presidenta Dilma Rousseff só efetive nesta segunda-feira pela manhã, já neste domingo deu para perceber que a ocupação total dos leitos dos hotéis significa dizer que haverá afluência total dos dirigentes buscando informações e, sobretudo, indicativos sobre como enfrentar a escassez de recursos.
Pelo que levantamos às vésperas do encontro, a presidenta Dilma deve anunciar novas seleções para o PAC II – ou seja, novas possibilidades de recursos para os municípios. Mas, o Governo quer mais do que isso: anda informando que vai promover oficinas para explicar aos prefeitos e secretários municipais como acessar o PPA, o Portal de Compras, além de educação orçamentaria e transparência com perspectiva de dominar as diretrizes dos programas de modernização de gestão.
Seja o que for, a maioria dos prefeitos com quem contatamos reflete o mesmo diapasão, isto é, estão querendo saber como conseguir recursos do Governo Federal diante da queda do FPM e do FPE.
Em síntese, eles andam ávidos para saber como captar recursos públicos, adaptar sítios governamentais aos critérios de acessibilidade e ainda ter acesso a softwares públicos que não necessitam de pagamento de licença.
O encontro apresentará aos gestores municipais informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos,ou dar continuidade à gestão municipal. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), por exemplo, preparou um arsenal de informações que será explicitado aos prefeitos e prefeitas. Serão cinco palestras, que tocarão em pontos estratégicos da secretaria.
Norma para contratação e preços
Para quem não sabe, o Sistema de Registros de Preços (SRP) foi atualizado por meio do Decreto nº 7.892, publicado na última quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Pelo que levantamentos, o sistema tem o objetivo de estabelecer os procedimentos para a contratação de serviços e aquisição de bens em futuras compras feitas por mais de um órgão ou programas de governo.
As atas anteriores ao decreto continuam tendo validade, mas não poderão ter adesão de órgãos não participantes do processo licitatório.
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