{arquivo}Quando o senador Cássio Cunha Lima era senador lembro-me bem que estava na primeira fila do Teatro Santa Roza ouvindo-o rememorar uma frase famosa de um Popular chamado Mocidade que cunhou uma expressão famosa até hoje dizendo que “Governo é para sofrer”. O personagem anônimo/público era amigo do então governador João Agripino, que lhe premiou de benesses e, num determinado dia, viu o dito cujo no protesto dos funcionários contra o lider Maia.
Este preâmbulo em tese não tem nada a ver com a realidade atual em que vivemos, mesmo em clima de confraternização, e só tem porque o Governo Ricardo Coutinho acabou de encontrar outra batata quente na sua relação conflituosa e decadente da sociedade, no caso de agora, os Procuradores do Estado.
Com base na Constituição, eis que nem terminou o ano, e a classe resolveu encaminhar como norma padrão a partir de agora para que todos os processos de licitação e contratos em execução pelo Governo sejam encaminhados à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Diz a nota no WSCOM que, na posição dos Procuradores, “a PGE é o único órgão legitimado constitucionalmente para o assessoramento jurídico do Estado e somente os Procuradores têm competência e imparcialidade para tais atividades”. Pretendem assim, diz a nota, que todos esses processos passem primeiramente pela PGE para análise e aprovação por um Procurador do Estado, após o que poderão ser liberados para execução”.
Acrescentam que atualmente esses contratos são analisados por advogados comissionados (temporários) dentro das próprias secretarias, o que impede a unidade do entendimento jurídico, bem como pode acarretar a nulidade de todos os ajustes em virtude descumprimento do art. 132 da Constituição da República, dos arts. 133 e 134 da Constituição do Estado, e do art. 38 da Lei 8666/93.
Em síntese, “ a preocupação emergiu em virtude de diversas denúncias recentemente veiculadas na imprensa envolvendo contratações do Estado, como a compra de carteiras escolares pela Secretaria de Educação, a conclusão do Centro de Artesanato pela Suplan, as contas da Casa Civil referentes às compras da Granja Santana, e a convocação, por iniciativa do Dep. Raniery Paulino, da Secretária Livânia Farias para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa acerca de supostas aquisições de passagens aéreas superfaturadas”.
Enfim, segundo os procuradores,” a atuação é preventiva, e objetiva evitar a malversação de recursos públicos, além de garantir a higidez e idoneidade dessas contratações. Os Procuradores relembram que são sempre parceiros da boa administração e da correta implementação das políticas públicas, mas, se confirmadas irregularidades, também são legitimados a movimentar ações baseadas na Lei n° 8.429/92 (improbidade administrativa) independentemente da aprovação das contas dos gestores, atingindo inclusive os bens pessoais dos envolvidos”.
Pior não está nesta posição e estratégia dos Procuradores. Há uma tendência de enfrentamento com o Procurador Geraldo Carneiro que, se for como dizem, o mundo vai acabar – no bom ou mau sentido da gestão administrativa.
Deus nos livre de tanta crise!
AS PROVOCADORAS DO INFERNO ASTRAL
O governador Ricardo Coutinho, líder inconteste mas em declínio se comparado ao que foi, tem motivado seus auxiliares a reproduzir seu estilo beligerante, de guerra mesmo, levando os “cegos de bom senso” a exorbitar além do “Chefe” gerando com isso graves crises como a de agora.
Livania e Aracilba Rocha estão levando o governador a cadafalso político por não saberem usar minimante da postura adequado ao cargo que exercem, porquanto foram elas a responsáveis pela exoneração dos 16 Procuradores buscando apenas a aplicação de acertos da categoria.
Elas precisam saber, e durmam preocupadas, porque o holofote dos bastidores com elas é muito desanimador.
ÚLTIMA
“Cada um colhe o que planta…”
