A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) teve papel central na tramitação de projetos voltados à inclusão e ao atendimento de pessoas neurodivergentes. Depois de passarem pelo colegiado, as propostas foram aprovadas no plenário da Casa durante a sessão ordinária no último dia 14.
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O conjunto de matérias aprovadas trata de temas ligados ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), à inclusão esportiva de pessoas neurodivergentes e às regras de participação em competições esportivas. A passagem dos textos pela comissão reforçou o debate sobre acessibilidade, acolhimento e garantia de direitos antes da análise final em plenário.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 5.344/2025, de autoria do deputado Felipe Leitão, que determina a realização de testes para identificação de indícios do TEA em escolas e unidades de saúde da rede pública estadual. A proposta busca facilitar o diagnóstico precoce, especialmente entre 18 e 24 meses de idade.
“A propositura pretende auxiliar no diagnóstico precoce, permitindo que essas crianças tenham acompanhamento adequado desde cedo”, justificou o parlamentar.
Também avançou o Projeto de Lei nº 5.945/2025, apresentado pelo deputado Michel Henrique, que institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. O texto prevê adaptação de espaços, capacitação de profissionais e incentivo a programas esportivos voltados a pessoas com TEA, TDAH, dislexia e outras condições.
“O esporte é um direito social e um instrumento fundamental de inclusão, desenvolvimento humano e promoção da saúde física e mental”, afirmou o deputado.
