A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, deu protagonismo à discussão do projeto de lei que propõe a criação de pontos estratégicos de apoio para localização de pessoas perdidas em áreas de grande circulação no estado.
A proposta, apresentada por Hervázio, prevê a instalação dessa estrutura em locais como orlas, praças e eventos públicos. O objetivo é oferecer apoio imediato a pessoas que se afastem de familiares, responsáveis ou acompanhantes. O texto tem foco especial em públicos mais vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e turistas.
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Na prática, os pontos deverão funcionar como referência de acolhimento, orientação e encaminhamento, com possibilidade de articulação com órgãos de segurança pública, saúde e assistência social quando necessário. A intenção é criar uma rede de resposta rápida para situações de desencontro em ambientes de grande movimentação.
Na justificativa, Hervázio argumenta que a proposta atende a um interesse público relevante ao ampliar a segurança, a tranquilidade e a proteção da vida humana. O deputado destaca que a criação desses pontos pode reduzir situações de desespero, organizar melhor o atendimento em locais de grande circulação e dar mais suporte às famílias e acompanhantes.
