Quem compareceu nesta sexta-feira às posses dos novos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado percebeu sem nenhum grande esforço que novos ventos, sob a égide da gestão de resultados e critérios éticos e inovadores, passaram a constar da pauta cotidiana na direção de futuro dessas instâncias do serviço público.
Pela ordem, e com base na instrução constitucional do que representam, é preciso fazer leituras distintas porquanto o TRT tem normativa e exercício judicante real, enquanto o TCE mesmo tendo missão precípua relevante, ainda assim se enquadra como órgão técnico auxiliar do Poder Legislativo. Nada deslustra, em absoluto, a conduta do Tribunal de Contas mas, a observação serve apenas para compreensão legal do que cada um representa.
Na posse do desembargador Paulo Maia Filho na presidência do TRT/PB saltou aos olhos e ouvidos da platéia convidada o nível vanguardista da observação produzida pelo novo dirigente trabalhista, não mais restrita ao ato soberano da gestão em si que herdará e dará sequência, mas do significado da Justiça em âmbito nacional e internacional.
Entendamos: o presidente fez menção de alta categoria ao conjunto do que o Tribunal vem apresentando de vanguarda estrutural, fruto de uma linha sucessória bem resolvida de todos os dirigentes passados até agora, mas o mais alto da abordagem, se fixou na reflexão que ele fez sobre o significado da Justiça no Pais sob a égide de uma inquietação internacional no sentido de que este Poder como tal precisa observar a máxima constitucional, segundo a qual, “todo o poder emana do povo e em favor dele deve ser exercido”.
O presidente Paulo Maia Filho, trocando em miúdos, tocou na ferida mais forte e impregnada nas revisões processuais que diversos organismos, a exemplo do CNJ, fazem em torno do fazer processual judicante para melhorar a Justiça no País, entretanto é preciso entender que, para se ter uma Justiça à altura, mesmo célere e produtiva, não se pode deixar de observar a necessidade de abrigar tempo quando houver necessidade processual.
Além do mais, argumenta ele, se faz indispensável encontrar um novo formato de composição das diversas cortes a partir do processo de escolha dos magistrados que, em parte são oriundos de vias indiretas (os processos de Quinto Constitucional, por exemplo) sob o veredicto do presidente da República ou governador de Estado.
Paulo Maia Filho, em síntese, deu uma aula de civilidade tocando em quatro eixos do discurso abordando a importância das gestões operosas dos antecessores sendo seqüenciadas impessoalmente, o significado e essência da Justiça a partir da forma de escolha e representação, ainda os desafios de gestão e os agradecimentos desde seus pais e familiares a todos da Corte e da sociedade.
Eis um “gentleman” com densidade para um dia até ser Ministro das Cortes Superiores.
Catão e o Tribunal das Contas Públicas
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão assumiu a presidência do TCE no lugar do também conselheiro Nominando Diniz focando as diretrizes de sua gestão nos próximos dois anos em cima de princípios básicos priorizando a ampliação da estrutura, sobretudo com os instrumentos tecnológicos de vanguarda para acompanhamento e tomada de decisões da Corte visando reproduzir precisão técnica segura, legal e à base da transparência pública.
Diante de um auditório superlotado, o tecnicismo e visão empreendedora do novo presidente extraída da fase em que exerceu a engenharia se somaram ao compromisso político e público de valorizar a estrutura interna de Pessoal da Corte sempre na premissa da qualificação.
– O desafio é modernizar todo o sistema de análise e também das rotinas e procedimentos internos, para tanto conclamo de forma especial nossos servidores – repetiu.
Catão, também muito envolvido com a área de TI, deixou claro que começaram as discussões sobre a construção de um sistema de acompanhamento de gestão ao qual denominou de Análise de Contas Eletrônicas criando celeridade na analise, a evolução do simples exame de legalidade e das conformidades contábeis para averiguar a qualidade do gasto público.
Se posicionando contra a criação do Tribunal de Contas dos Municípios por considerar uma oneração indébita para a sociedade, o novo presidente mostrou-se sereno e comprometido com a nova ordem de modernização em que a ética e a transparência pública se fazem indispensáveis.
Que seja assim, sempre.
Umas & Outras
…O governador Ricardo Coutinho preferiu se fazer presente à posse do Tribunal de Contas do Estado, enquanto o vice-governador Rômulo Gouveia foi a do presidente do TRT/PB.
…Na posse de Catão, foram vistos os ex-governadores Ronaldo Cunha Lima e Cássio Cunha Lima além dos senadores Efraim Morais e Cicero Lucena.
…Ninguém ligado ao ex-governador José Maranhao se fez presente na posse do TCE, nem do TRT.
…O advogado Moacir Arcoverde foi confirmado novo assessor juridico do TRT/PB. Tem know how.
…O ex-deputado João Agripino Neto e o ex-governador Lavoisier Maia (RN) estiveram presentes à posse de Paulo Maia Filho.
…O Correio Braziliense não larga o pé de Efraim.
…Maranhão voltou à atividade privada, entre o Direito e a agropecuária.
…O advogado Samuel Gaudêncio foi visto em Barcelona. Fica lá até o fim-de-semana.
…Quem está em João Pessoa é o advogado Napoleão Casado Filho, nome ascendente em São Paulo. Casa este ano.
…Outra figura especial vista em Intermares é Mabel Mariz, gente da mais alta qualidade. Vem a ser viúva do inesquecivel Antonio Mariz. Tem sido vista com afilha Luciana, o genro Helinho, as filhas e os sobrinhos Jacinto e Claudia Dantas.
…A sucessão na Assembléia Legislativa começou a esquentar a partir de hoje com a desistencia de Tiao Gomes e Antonio Mineral para apoiar Lindolfo Pires, depois de aval de RC.
…A pressao vai ser igual a da tampa da chaleira.
…O presidente Ricardo Marcelo só retorna ao estado no fim-de-semana.
…Lindolfo tomou gosto.
ULTIMA
“Paraiba/meu amor / estava de saida/
mas eu vou ficar…”
